Justiça Sem Papel

os juízes conservarem uma postura de respeito, sem causar receio. Da mesma forma, defende, a modernização em relação aos procedimentos por conta da informatização. O historiador exibe a procedência do Direito, onde os juristas sempre exerceram um papel de grande importância e teve em nossa história abundante evolução embora existem resquícios de origens nobres. O STF, segundo Schubsky, tem um elevado compromisso na atuação de seu posto, que se manifesta num dever de proteger a…

Defensoria Pública da União. O projeto contará com a participação de profissionais de outras áreas, a saber, do Direito e da Comunicação Social, visando que tal parceria resulte em importantes avanços na garantia do acesso democratizado e qualificado à justiça. 2. Justificativa Na atuação diária do Setor de Serviço Social na Defensoria Pública da União, verificamos que existe um desconhecimento por parte dos profissionais que atuam no CRAS e CREAS acerca da Defensoria Pública da…

exercício, discutindo sobre um caso recente da Suprema Corte, cujo resultado revela o ingrediente crítico da justiça. Michael Sandel explorou os pontos fortes e fracos das três maneiras de pensar sobre a justiça: bem-estar, liberdade e virtude. Abordou uma série de teorias que ligam a justiça à liberdade, a maioria enfatiza o respeito pelos direitos individuais, à ideia de que justiça significa respeitar a liberdade e os direitos particulares. Legislar sobre a moralidade é um…

uma tentativa de preservar liberdade individual, em resposta a liderança tirânica ao longo da história.3 O executivo não é suposto para fazer leis (o papel da Legislatura), ou interpretá-las (o papel do judiciário). O papel do executivo é o de fazer cumprir a lei, tal como escrito pela Legislatura e interpretado pelo sistema judicial. Existem dois papéis que a direção superior do Poder Executivo cumpre, a de chefe de Estado, e chefe de Governo.4 A estrutura organizacional do Executivo…

não houver vários advogados numa mesma causa, eles só deverão falar um após o outro. Havia Antoine Lemaistre, que falava tão bem que a corte e o povo abandonavam as igrejas e deixavam de parte renomados pregadores para ir ouvi-lo no Palácio da Justiça. Mais perto de nosso tempo, havia Waldeck-Rousseau, o renovador da eloquência judiciária, o grande debatedor. Antigamente a base da oralidade era longa, interminável; o tom era grandioso, os gestos amplos, frequentemente desordenados,…

realidade da Justiça. O autor da narrativa propõe uma atenção especial e reflexiva acerca do andamento da justiça e do verdadeiro sentido de democracia a partir de um fato contado de forma alegórica acontecido em Florença há mais de 400 anos, e que transfere sentido a acontecimentos atuais. Conta a história de um camponês que, injustiçado por conta da alteração dos limites de suas terras por parte de um ganancioso senhor do lugar e após ter protestado, reclamado e se queixado à justiça e…

de Marlene Guirado, não houve uma proposta de se falar do cotidiano das instituições concretas da Justiça, mas dos trabalhos que os psicólogos desenvolvem na área. A autora re remete a prática de atenção e custódia para jovens em conflito com a lei. Pretende um recorte metodológico com que se exerce a psicologia, afirmando que a Psicologia jurídica é feita quando se faz psicologia no âmbito da Justiça. O alvo é demonstrar um modo de pensamento que implica uma postura ética na relação…

formado por dois órgãos governamentais: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda. HISTÓRICO Até a entrada em vigor da lei nº 12.529, o SBDC era composto também pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça. ORGÃOS DO SBDC: Conselho administrativo de Defesa Econômica - CADE O CADE foi criado pela lei nº 4.137, de 10 de…

COLONIAL l BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................ 3 1. Legislação no Brasil Colônia......................................................... 4 2. Organização da Justiça................................................................ 4 3. Sociedade e Estrutura do Judiciário no Brasil Colonial.................... 6 4. Ciclo do…

têm a real consciência de seus direitos e que podem usufrui-los e terem os assegurados pela justiça e instituições o que torna a prática desta cidadania. Este acesso à justiça se dá de duas maneiras: os indivíduos reivindicam seus direitos e soluções para o devido problema por intervenção do Estado, e que por meio do sistema jurídico no Estado Democrático de Direito é garantido este acesso a justiça de modo igualitário. O Estado como remediador e fornecedor desta cidadania e…