Justiça Restaurativa E Mediaçao Penal

investigação de depoimentos, avaliação de perfis e processos psicopatológicos e no entendimento de fenômenos psicológicos instalados ou manifestados no âmbito das relações das pessoas com a Justiça e com as instituições judiciárias. O psicólogo também atua no processo de guarda, adoção, interdição, direito de família, direito penal, direito geral. Ele trabalha na vara da infância e juventude, vara da família, no sistema penitenciário e outros. Elaborar um resumo com os…

Marianna Melo De Freitas costa Martins Descreva a importância do ideal restaurativo como proposta de Justiça. R:Desde sempre, nas questões penais, a vítima foi esquecida, pois o foco sempre esteve na figura do ofensor e na aplicação da pena que não pode ser um fim em sim mesmo, visto que seu objetivo é prevenir crimes e reabilitar o criminoso, devolvendo-o a sociedade. Na Justiça Restaurativa a vítima e a comunidade passam a ter um papel importantíssimo neste processo. Através dos…

MODELO DE JUSTIÇA PARA O SÉCULO XXI Pedro Scuro Neto, Ph.D. (Leeds), M.Soc.Sc. (Praga) Centro Talcott de Justiça e Direito – São Paulo Dia após dia trabalho com jovens infratores, com as memórias dos seus crimes, de seus males, de suas vítimas. Trabalho com os jovens e seus enganos, suas drogas e seus vazios, com seus sofrimentos, seus pesadelos, suas mães e seus amores. Sim, com suas mães e seus amores. São raros os jovens presos cujas mães não lhes acompanha o desencanto, o choro sumido no

Palestrante: Dr João Batista Marques Tovo, Desembargador da 3ª Câmara Criminal do TJRS Tema: “A jurisprudência e o processo penal do inimigo”. Não podemos ver o direito penal como inimigo daquele a quem se imputa um crime. O direito penal do inimigo não vê o homem e sim o sistema sócio-normativo; São 3 as características do processo penal do inimigo: 1. No direito penal seu objetivo não é a garantia da vigência da norma, mas a eliminação de um perigo. 2. A punibilidade, que…

Justiça Restaurativa como medida despenalizadora para o artigo 28 da Lei nº 11.343/06 Resumo Com o advento da Lei 11.343/06 o ordenamento jurídico pátrio passou a adotar, no que toca ao porte de drogas para uso pessoal, o modelo de Justiça Restaurativa (e assim, a sua despenalização), na qual, por medidas alternativas à prisão, a solução da chamada lide penal dá-se por uma intervenção multidisciplinar e consensual, a partir da participação do dito usuário e da comunidade, tendo como…

JUSTIÇA RESTAURATIVA: a Cultura de Paz na Prática da Justiça Leoberto Narciso Brancher, Juiz de Direito. Inspirada em modelos de justiça tribal, a Justiça Restaurativa nos desafia a ressignificar os valores fundamentais que condicionam as atuais práticas de Justiça, sobretudo no enfrentamento da violência e da criminalidade. Além do campo da justiça institucional, essas reflexões permitem visualizar e reconfigurar a forma como atuamos

respostas serão dadas a partir dos textos indicados disponíveis no xérox ou mediante pesquisas na internet ou bibliográficas. Data de entrega- aula da semana de 21/10 ao dia 26/10. 1º Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação.Livro- Psicologia na prática jurídica – a criança em foco. 1)Pesquise sobre as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA e cite 3 delas (resumidamente)? - expedir notificações; - requisitar certidões de…

DIREITO CÉSAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO JUSTIÇA RESTAURATIVA – UM NOVO CAMINHO LUZIÂNIA 2014 CÉSAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO JUSTIÇA RESTAURATIVA – UM NOVO CAMINHO Artigo final apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do CentroOeste – UNIDESC como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Msc. Adilson Santos. LUZIÂNIA – GOIÁS 2014 CÉSAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO JUSTIÇA RESTAURATIVA – UM NOVO CAMINHO…

conflitos, sendo eles “formas acessórias”. Esses mecanismos se dividem em quatro: Conciliação: mecanismo autocompositivo; Mediação: mecanismo autocompositivo; Negociação: mecanismo autocompositivo; Arbitragem: mecanismo heterocompositivo, pois há a figura de um terceiro imparcial, onde este resolverá o conflito, ou seja, dará a sentença, semelhante a um juiz. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO As duas são formas de resolução de conflito onde as próprias partes solucionam. Seu objetivo seria…

Diferenças entre Mediação e outras formas de gestão de conflitos Há uma certa confusão entre o processo de mediação e as demais formas de gestão (ou resolução) de conflitos. Algumas pessoas imaginam estar realizando uma mediação, quando na verdade fazem uma conciliação, por exemplo. As formas de resolver os conflitos fazem parte de um contínuo no qual varia o grau de autonomia das decisões dos envolvidos, dentre as quais se destacam: • Negociação • Mediação • Conciliação •…