Justiça No Pos Guerra

Nesse sentido, o código eleitoral de 1932 significou um avanço importante em termos de exercício da democracia no Brasil. Entre as medidas nele consagradas, estavam: a) Criação da justiça eleitoral, voto censitário, direito de voto para maiores de 18 anos; b) Introdução do voto secreto, criação da justiça eleitoral, direito de voto para as mulheres; c) Direito de voto para maiores de 18 anos, direito de voto para os analfabetos, direito de voto para as mulheres; d) Voto…

acção do Estado. O socialismo privilegia a liberdade política. O mercado livre (oferta procura) são o ponto de partida, mas não de chegada na economia. A economia livre tem um fim social, promotor da justiça social através da igualdade de oportunidades. Socialismo - Liberdade; -Justiça Social; -Solidariedade; -Segurança; Prosperidade. (Esta hierarquia é importante) “A prosperidade pela prosperidade é o produtivo” [22] “A liberdade assegura que a propriedade não é obtida…

I- Inamovibilidade: garantia da magistratura consubstanciada no direito do juiz de permanecer na unidade judiciária de lotação, ainda que por motivo de interesse público em decisão por maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça (CF, Art. 95, II c/c 93, VIII). II - Irredutibilidade do subsídio: garantia de que a remuneração do juiz, uma parcela única denominada subsídio, não poderá sofrer redução, observados os limites constitucionais. III -…

vontade seus próprios modelos de felicidade e estilos de vida; o que parece notável no âmbito do cuidado em saúde. PASSAGEM PARA A PÓS MODERNIDADE * Transformações contemporâneas tempo marcado por incertezas e contradições, em que a ausência da capacidade de planejar a vida coletiva se coloca com um dos grandes problemas atuais. * Fenômenos que caracterizam a pós-modernidade: p. 25 (Dufour, 2005). * As controvérsias do mundo atual nos fazem questionar sobre o sujeito,…

Neoconstitucionalismo A doutrina passa a desenvolver, a partir do início do século XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominadaneoconstitucionalismo, ou, segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou, ainda, pós-positivismo. Busca-se, dentro dessa nova realidade, não mais atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, buscar a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser

A HEGEMONIA DOS EUA Conquistada em virtude do fortalecimento dos Estados Unidos durante a guerra, concomitante ao enfraquecimento relativo das potências européias. A economia norte-americana se expandeinternacionalmente. Suas Forças Armadas detêm o monopólio da bomba atômica e disseminam bases pelo mundo. Washington dita a política no Ocidente e disputa a hegemonia no resto do planeta. A supremacia econômica é alcançada com a exportação de capitais, empresas, produtos industriais e agrícolas e

do século XIX até meados dos anos 1970 (embora não haja consenso sobre essas datas e alguns de seus traços distintivos [1]), enquanto que a produção mais recente da arte é chamada frequentemente de arte contemporânea (alguns preferem chamar de arte pós-moderna). A arte moderna se refere a uma nova abordagem da arte em um momento no qual não mais era importante que ela representasse literalmente um assunto ou objeto (através da pintura e da escultura) -- o advento da fotografia fez com…

A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais A sociologia do direito só se constitui em ciência social depois da segunda guerra mundial. Foi então que a sociologia do direito construiu um objeto teórico específico. No entanto, antes deste período foi grande e raça a produção cientifica orientada por uma perspectiva sociológica do direito, ao contrario de outros ramos da sociologia, a sociologia do direito se ocupa de…

.......................Pág. 03 3. Fundamento Metodológico: da Subsunção à Ponderação. ............................................................................................................Pág. 03 4. Fundamento Axiológico: da Justiça Geral à Justiça Particular. .............................................................................................................Pág. 04 5. Considerações Finais. ...............................................................................

do século XIX até meados dos anos 1970 (embora não haja consenso sobre essas datas e alguns de seus traços distintivos[1]), enquanto que a produção mais recente da arte é chamada frequentemente de arte contemporânea (alguns preferem chamar de arte pós-moderna). A arte moderna se refere a uma nova abordagem da arte em um momento no qual não mais era importante que ela representasse literalmente um assunto ou objeto (através da pintura e da escultura) -- o advento da fotografia fez com…