Justiça Maria Augusta Ramos Direito

1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 foi base fundamental para a proteção de direitos e garantias de pessoas com deficiência no Brasil. Mediante iniciativas políticas e ações afirmativas, este grupo de pessoas conseguiram o reconhecimento de seus direitos e garantias, elevando-os ao topo do nosso ordenamento jurídico. As associações de pessoas com deficiência buscam garantias, inclusão, proteção e igualdade material, alicerçadas por dois dos mais importantes princípios que…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

auxiliou de forma muito paciente para que pudéssemos fazer um ótimo trabalho. “Sem liberdade individual não pode haver civilização nem solida riqueza; não pode haver moralidade e justiça; e sem estas filhas do Céu, não há e nem pode haver brio, força e poder entre as nações.” (José Bonifácio de Andrade e Silva) Resumo A imigração no Brasil inicia-se a partir do momento de sua “descoberta” pelos portugueses…

e em São Paulo, mas parece estar concentrada e dirigida aos acertos de contas e disputas de poder entre criminosos e pessoas a eles associadas de alguma forma. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo e do Ministério da Justiça, em 2.001 registrou-se em Vitória, cerca de 63,2 assassinatos para cada 100.000 habitantes. A UNESCO considera violentas as cidades que apresentam taxas acima de 12 homicídios por 100 mil habitantes. Assim, no Brasil, Vitória ocupa o…

provocando estímulo e comprometimento à sua equipe. Segundo Janda (apud BERGAMINI, 1994): “Liderança é um tipo especial de relacionamento de poder caracterizado pela percepção dos membros do grupo no sentindo de que outro membro do grupo tem o direito de prescrever padrões de comportamento na posição daquele que dirige no que diz respeito à sua atividade na qualidade de membro.” Na mesma linha de raciocínio os autores Tannenbaum, Weschler & Massarik (apud BERGAMINI, 1994) diz que a…

injetaram em minha vida. Finalmente agradeço ao meu marido (Claudionor Souza Pimentel) e os meus colegas que me acolheu de braços abertos em especial (Julita Goes, Josenilton, Joelma Macedo, Elaine Araujo, Karla Campos, Jonilson Garcia e Gabriela Ramos). . “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar e fazer um novo fim.” Chico Xavier PIMENTEL, Jeli Carolini de Alencar Gomes. A Intervenção do…

n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gmnde MINAS G~RAIS Ruo Além Poroíbo, 449 -logoinho Fone: (31) 3429-8300- Fax: (31) 3429-8310 - Belo…

características próprias de determinados grupos, variando os costumes e hábitos, como alimentação, música, vestimenta, rituais, etc. Quando os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998), específicos da Educação Física escolar do Ensino Fundamental II, trata como direito do aluno o conhecimento e aprendizagem da cultura corporal de movimento, ele ressalta a existência de uma construção histórica do corpo utilizando-se de movimentos, que como tudo na cultura, passou e passa constantemente…

CONSTITUCIONAL N. 39/2002: insegurança jurídica. Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Marcelo Beal Cordova…

sua forma mais profunda, do que fazemos, como fazemos e para onde queremos ir. Para que esses números fossem contabilizados, muitos se debruçaram sobre análises conjuntas e multifocais das mais diversas áreas. Passou-se pela inclusão, defensoria de direitos, estimulação. E também por integração de sistemas, monitoramento de pessoas com Deficiência Intelectual atendidas e muitas outras iniciativas e atividades. Essa consolidação é a base do futuro da APAE DE SÃO PAULO. Futuro para o qual…