Justiça Maria Augusta Ramos Direito

................................................................. 18 EXPEDIENTE Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-2033 - PABX: 34 3318-2000. Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete _________________________________________________

desses grupos paramilitares reforça a tese da responsabilidade civil objetiva por omissão específica. A partir dessas considerações, é sustentada a idéia de que o ente estatal tem o dever específico em fornecer segurança à população, efetivando um direito constitucionalmente protegido. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.____________________________________________________ 7 1.O PERFIL DE EVOLUÇÃO DAS MILÍCIAS NO BRASIL._____________ 10 1.1.Milícias no Brasil…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Manual de Capacitação Multidisciplinar (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Violência intrafamiliar e doméstica: Medidas preventivas e repressivas na Lei 11.340 de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE…

LIMITADAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Faculdade de Direito Bacharelado em Direito Goiânia, nov. 2008 DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Profª. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega.…

O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Psicografia A psicografia é a técnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem escrita, sob a influência de um espírito. Médium

1. Nossa História, Missão, Visão e Valores O Começo Mário Veiga de Almeida Fundador da Universidade Em 1933, através do sonho de Mário Veiga de Almeida, tem início a história da UVA. Junto com sua irmã, Maria Anunciação de Almeida, o fundador da universidade realizava uma atividade voluntária na Igreja de Santo Cristo. Eles começaram a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais…

de Via Terrestre (DPVAT), entre outros. Quanto ao risco temos: Seguros do ramo Vida: onde o risco é a ser segurado é a morte ou acidentes. Temos como exemplo o seguro de vida individual, seguro de vida coletivo, seguro contra acidentes pessoais, etc. Seguros do ramo saúde: o risco a ser assumido por parte da Seguradora é a saúde do individuo. Exemplo deste ramo é o Seguro Saúde. Seguros de dados (ex-ramos elementares): são aqueles que se relacionam ao patrimônio do segurado…

28/out 1955 Licença sem Vencimentos Márcia Augusta de Avelar Assistente de Desenvolvimento Infantil 28/out 1956 Licença sem Vencimentos Elzenir Ferreira de Sousa Lopes Assistente de Desenvolvimento Infantil 28/out 1957 Demissão German Antonio Yllas Perez Médico 28/out 1958 Demissão Dumara Maria Dias Hasckel de Lima Enfermeiro 28/out 1959 Demissão Lucia Maria Alves Ramos Agente de Controle de Vetores e Zoonoses …

havia costumes, crenças, religiosidade, manifestações artísticas. Em outras palavras, havia espírito, mas não havia aquela disciplina em função da qual se podia aspirar a uma vida rigorosamente regida pelas necessidades do espírito, como a verdade, a justiça, a beleza, que não podem ser conhecidas na experiência, senão pensadas como valores. Disso se segue que a vida do espírito é um facto evidente na história da humanidade; segue-se também que o conhecimento ou consciência de si como…

2006 BAIXA-CHIADO PROPOSTA DE REVITALIZAÇÃO ANEXOS TÉCNICOS SETEMBRO 2006 PROPOSTA DE REVITALIZAÇÃO DA BAIXA-CHIADO | SETEMBRO 2006 PROPOSTA DE REVITALIZAÇÃO DA BAIXA-CHIADO | SETEMBRO 2006 Ficha técnica Vereadora Responsável Maria José Nogueira Pinto Comissariado Augusto Mateus Celeste Hagatong Elísio Summavielle Manuel Salgado Miguel Anacoreta Correia Raquel Henriques da Silva Representante do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento…