Justiça Itinerante

Elaboração da introdução e levantamento bibliográfico Aluno: Adeilson Fernandes Chaves Mat. Tab0560809001 Aracaju (SE), 29 de setembro de 2009. 1- Tema: Juizado Especial Cível (Virtual e Itinerante) no Tribunal de Justiça do estado de Sergipe: Instrumento facilitador na busca do “livre acesso à justiça” para os jurisdicionados mais necessitados. 2 – Introdução 2.1- Considerações Iniciais Desde os primórdios da civilização que a busca por novas tecnologias tomou conta do…

RELATÓRIO DO SERVIÇO SOCIAL Com o objetivo de dar inicio às atividades da Promotoria de Justiça Especializada Comunitária Itinerante, na 2ª Semana de Conciliação Itinerante promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foi realizada a intervenção do Serviço Social no sentido de estabelecer o primeiro contato com as lideranças comunitárias dos bairros Cidade Operária e Santa Efigênia. Na ocasião, foi apresentado aos comunitários a realização do evento e participação dessa…

Aplicação Prática Teórica CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio embarca para…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JUSTIÇA ITINERANTE: A justiça itinerante é responsável pela efetividade da garantia constitucional do acesso à justiça em duas faces: a formal, que é a jurisdição e a material que trata especificamente do acesso ao direito. Trata-se de um movimento público nacional e tem como finalidade o acesso à prestação da tutela jurisdicional pela maior parte da população. Visa à realização de audiências e demais atividades jurisdicionais, servindo-se de equipamentos…

PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA Descrição resumida O Programa Justiça Comunitária Itinerante do Tribunal de Justiça do Acre oferece uma nova forma de estimular a redução dos conflitos em comunidades carentes, ensinando a população a resolver seus próprios problemas, pela mediação, com o auxílio de Agentes Comunitários, recrutados na própria comunidade, apoiados por uma equipe interdisciplinar (Assistente Social, Psicólogo, Conciliadores) Benefícios específicos da prática Atuando na…

sociais para as suas garantias constitucionais; · Identificar a função social e a atuação dos membros do MP, da Defensoria Pública e da Advocacia; · Conhecer os novos perfis destes profissionais; · Conhecer o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça dentro da lógica da sociologia das profissões; · Compreender o processo de judicialização da política. Estrutura do Conteúdo 1 - Perfil do magistrado brasileiro. Conceito: revisão dos paradigmas de formação e dos perfis…

Teoria Geral do Processo. Ilhéus, BA 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 4 3. INICIATIVAS DO TJ/AM PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 5 3.1 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA..6 3.2 JUSTIÇA ITINERANTE.................................................................................6 3.3 JUSTIÇA EFICAZ........................................................................................6 4.…

SOCILOGIA JURÍDICA – AULA – 7 - ACESSO À JUSTIÇA – Prof.ª TAÍS BATTIBUGLI ORLANDO LOPES FABIÃO – Nº - 1193341 RESPONDER AS QUESTÕES 1- Há problemas /falhas nos órgãos do Judiciário que garante acesso à justiça no Brasil? Explique. R- Acesso à justiça serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico: “primeiro o sistema deve ser justo, igual e acessível a todos; segundo ele deve produzir resultados que sejam individuais e socialmente justos”.Mas a realidade no Brasil

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS O Juizado Especial Federal (JEFs) é um órgão da Justiça Federal criado com a competência para processamento, conciliação, transação, julgamento e execução das ações de menor complexidade e envolvendo valores que não ultrapassem o limite de sessenta (60) salários mínimos. Através do movimento de democratização da Justiça, foi possível a criação dos Juizados Especiais Federais, com o empenho do Juiz Federal Dr. William Douglas Rosinente dos Santos junto a…

Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 12 (Ação Afirmativa: é justa?) do Livro Virtude Soberana de Ronald Dworkin, através do qual o autor trata sobre a decisão do Quinto Tribunal Itinerante de Apelação, no caso Hopwood que ocorreu em 1996, no sentido de declarar a inconstitucionalidade do programa de admissão da Faculdade de Direito da Universidade dos Texas. Será demonstrado o referido caso, contendo as idéias principais apresentadas pelo autor, sendo que ao final será feita…