Justiça Itinerante

concessão de férias, e elaboração de segmentos entendidos que como a função legislativa. Tríade basilar da Justiça JUÍZES – componente imparcial. MP (Ministério Público) – relativamente imparcial (MP – defende interesses da parte coletiva e abstrata – sociedade). ADVOGADOS – componente parcial, parte estranha do Poder Estatal Jurisdicional, que exerce função essencial à Justiça. O Poder Judiciário tem como definição o conjunto de órgãos públicos ao qual foi deferida com…

Juizados Especiais Criminais (JECRIM). Juizados Especiais Criminais (JECRIM) Os JECRIM’s foram criados em 26 de setembro de 1995, através da Lei Federal nº 9.099/95, representando um novo modelo de justiça criminal, de natureza antes de tudo consensual, tendo como alvo principal aumentar o acesso à justiça e torná-la mais célere e eficiente, propondo medidas de penalização. Cabendo a esses Juizados “processar e julgar crimes de ‘menor potencial ofensivo’” (PASINATO, 2004, p. 6).…

movimento só existia no mundo sensível. Sendo assim imóvel. 3) Quem são os sofistas, qual a técnica usada por eles e por que Sócrates os acusava de prostituição? R= São sábios e pedagogos que vem de muitas partes do mundo grego, ocupam-se de um ensino itinerante, sem se fixarem em nenhum lugar, Platão os acusava de prostituição pois cobravam por suas aulas. 4) O que é o ideal democrático para os sofistas? R= O ideal democrático é a pratica da iniciação dos jovens na arte retórica…

e culturais da época, proporcionando aos jovens uma nova educação capaz de os tornar competentes nas práticas públicas. - Os sofistas trazem uma nova educação, centrada principalmente no domínio da linguagem e do discurso. São professores itinerantes e o seu ensino (remunerado) dirige-se aos jovens que querem aceder a posições políticas importantes, ligando-se, por isso, à arte de viver e de governar. São técnicos de retórica, de oratória e de eloquência. o O seu ensino…

(art. 5, inc. XXXV da CF), destacando-se as seguintes medidas: a. Art. 115 § 1º da CF – criação da justiça itinerante, com a prática de atos jurisdicionais nas localidades que não sejam sede de vara do trabalho; b. Descentralização das câmaras de julgamento dos TRTs. Se o juiz de direito aprecia matéria trabalhista, qual o recurso cabível? Apelação ou recurso ordinário que é próprio da justiça do trabalho? Recurso ordinário. Será remetido para apreciação ao TRT, pois é matéria…

causa de suas idéias democráticas, foi convidado a deixar Atenas e suas obras foram queimadas em praça pública. Protágoras foi o iniciador do movimento sofístico, inaugurou as lições públicas pagas. Pretendia formar os futuros cidadãos. Professor itinerante, frequentou Eurípedes em Atenas e chegou a ir à Sicília. Ele recusa a existência de um princípio unificador transcendente: “O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não…

só vai prejudicar os atos posteriores que dele dependam ou seja consequência. Art. 798 CLT. Organização da Justiça do Trabalho • Até a EC 24/99 a Justiça do Trabalho adotava o sistema paritário (juízes classistas) • Atualmente, a organização está prevista no art. 111 da CF: _Tribunal Superior do Trabalho – 27 ministros _Tribunais Regionais do Trabalho – 24 TRT’s _Juízes do Trabalho A Justiça do Trabalho passou a integrar o Judiciário a partir de 1946. Tribunal Superior do Trabalho •…

ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO Sigla Nome Título Magistrados Número STF Supremo Tribunal Federal Ministro 11 CNJ Conselho Nacional de Justiça 15 STJ Superior Tribunal de Justiça 33 TST Tribunal Superior do Trabalho 27 TSE Tribunal Superior Eleitoral 7 STM Superior Tribunal do Trabalho 15 TJ Tribunal de Justiça (27 tribunais) Desembargador 1.224 TRF Tribunal Regional Federal (5 tribunais) 139 TRT Tribunal Regional do Trabalho (24 tribunais) 463 TRE…

Licença especial de ruído (CMC), para prevenção do ruído e controlo da poluição sonora. Deve ser solicitada para a realização de espectáculos, diversões, etc. (também durante o dia – checksounds) - Licença de instalação de recintos itinerantes (CMC), para recintos itinerantes com área delimitada, coberta ou não, onde sejam instalados equipamentos de diversão com características amovíveis. Ex.: Carrosséis | pistas de carros | circo ambulante - Registo como promotor de espectáculos (IGAC)…

infância, a juventude e os primeiros anos da vida adulta em Nazaré. Em determinado momento, Jesus deixou sua aldeia de Nazaré, foi atrás de João, ouviu a mensagem deste e recebeu seu batismo. Depois de alguns anos, Jesus iniciou uma atividade itinerante que o levou da Galileia a Jerusalém, sempre acompanhado por um grupo de discípulos e discípulas, sua atividade concentrava-se em duas tarefas: curar enfermos de diversos males e por isso ser considerado como milagroso e anunciar sua…