Justiça E Cidadania T Marshall

Brasil. Durante o processo constituinte, tornava-se claro o objetivo de uma administração menos centralizada do País, com participação de todas as esferas de governo e da sociedade em geral, bem como a busca pela ampliação dos direitos relativos à cidadania e da proteção social (Vianna, 2003). Um importante desdobramento deste contexto foi a inclusão na nova Magna Carta, de um capítulo sobre seguridade social - esta abarcando um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes…

destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução das controvérsias". A cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político foram erigidos como fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1o.),…

comunitárias vêm revelando a existência de uma práxis comunicativa voltada para os interesses e as necessidades dos próprios grupos a que pertencem e/ou para movimentos comprometidos com interesses sociais mais amplos, potencializando a construção da cidadania. Vivemos numa sociedade midiatizada e da informação, que interage com o mundo através das novas mídias. De acordo com Lemos (2003), a sociedade da informação surgiu com a convergência das telecomunicações com a informática…

depoimento sofrer ameaças que podem ser de índole física ou psicológico. Essas ameaças podem ser não só dirigidas à testemunha, como também extensivas aos familiares. Considero importante referir, neste trabalho, que o arguido que coopera com a justiça está propenso a sentimentos de desconfiança, medo e insegurança, devido à sua colaboração com a mesma. A forma como se operacionaliza a proteção policial, tem em conta vários fatores como o risco, a ameaça, o meio social e económico em…

Resenha A Cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988 Luana Caroline da Silva O autor do artigo “A cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988”, na qual se baseia minha resenha, se chama André Koerner. Koerner é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da Universidade…

AGREGADOS FAMILIARES INAV - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO LALN - LUTA ARMADA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL MARP- MECANISMO AFRICANO DE REVISÃO DE PARES MANU – MOZAMBIQUE AFRICAN NATIONAL UNION MAGRI - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA MIJUS - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MITRAB - MINISTÉRIO DO TRABALHO MINT - MINISTÉRIO DO INTERIOR MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MISAU - MINISTÉRIO DA SAÚDE MOPH - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO MICOA - MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA AÇÃO…

temática do artigo gira em torno da igualdade, sob os aspectos da ética e cidadania. Há uma relação entre tais conceitos, onde a ética se faz presente em todas as fases da cidadania. Por mais que a ética seja mutável, sempre esteve presente na trajetória da construção de uma cidadania. Ética, então seria, um pressuposto de uma cidadania ideal. O artigo faz uma profunda abordagem sobre como a ética está relacionada a cidadania e como isso interagem com a igualdade. Há uma distinção entre…

Biologia Infantil, submetendo-se a conceitos médicos, psicológicos e pedagógicos, atribuindo-o a características patológicas. Neste período é criado o (SAM), Serviço de Assistência ao Menor, onde é consolidada a concepção de menor prevalecente na justiça, até a substituição do Código de Menores pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir de nossos conhecimentos sobre a instituição, entrevistamos a Professora e coordenadora do curso de serviço social da PUC de Contagem (Débora…

Planejamento Assunto Planejamento participativo Conteúdos: Conceitos: 1. Cidadania; 2. Democracia; 3. Participação e controle social. Roteiro de ação Levantamento de conhecimentos prévios; Exibição do vídeo: trajetória dos direitos humanos no Brasil; Distribuição de textos para apropriação e discussão em grupos; Registro e socialização; Painel conceitual; Avaliação da atividade; Encaminhamento e avisos. Indicação de leitura: A cidadania negada – Pablo Gentilli (org.) GRUPO 1…

COMUNICAÇÃO E POLÍTICA O conceito de cidadania, origens históricas e bases conceituais: os vínculos com a Comunicação RESUMO Quais os pressupostos, as premissas para a qualificação democrática para a sociedade moderna de massas? Apesar da questão ser complexa, existem procedimentos que oferecem condições mínimas para se enfrentar a questão. A dificuldade está situada no fato de sociedades poderem ser mais ou menos democrática que outras. Como democracia é movimento, é meio e fim ao…