Justiça Itinerante

paciência, pelas sugestões, por ter acreditado na realização desta monografia e confiado em meus ideais. A minha amada e querida mãe Elza Alves Pereira, que soube conduzir de forma gloriosa a criação de suas filhas, mostrando todos os dias que a justiça é o melhor caminho para traçar a vida. Mãe dedico-lhe essa conquista com muita gratidão e amor. A minha irmã, Juliana, e meu cunhado Felipe, por todo carinho, compreensão e incentivo. A Manuela, pelos seus infinitos sorrisos. Ao meu…

"consulados itinerantes" para atender a regiões nas quais a presença brasileira vinha crescendo. Em Brasileiros longe de casa, a socióloga Teresa Sales (1999) destaca a importância dessa iniciativa para impulsionar a organização dos brasileiros na cidade de Boston em meados dos anos 1990. Os consulados itinerantes continuam a funcionar. Só no ano passado, de acordo com o MRE (s/d): "Foram realizados ao longo de 2010, pela rede consular brasileira, um total de 284 consulados itinerantes,…

esta subscrevem (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE em face de , pelas razões fático-jurídicas que passa a aduzir: DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Ab initio, a autora requer os benefícios da Justiça Gratuita, por ser pobre na forma da Lei, não podendo arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, com esteio no artigo 4º da Lei nº 1.060/50.

reconheçam através da unção de Deus, a falsa doutrina e o espírito do anticristo. A comunhão com Deus exige que se caminhe na luz e se obedeça aos mandamentos de Deus (1.6-7; 2.3,5). Aquele que “pratica justiça é justo, assim como ele é justo” (3.7), enquanto “qualquer que não pratica a justiça e não ama a seu irmão não é de Deus” (3.10). O amor ao Pai e o amor ao mundo são totalmente incompatíveis (2.15-17), e nenhuma pessoa nascida de Cristo tem o hábito de praticar o pecado (3.9;…

CONHECENDO A JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU DO DISTRITO FEDERAL AGOSTO / 2011 SUMÁRIO 1 - DE ONDE VEIO A IDEIA DE UM PODER JUDICIÁRIO?........................................... 5 9 - O PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL........................................... 13 2 - O QUE É O PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL?.................................................................... 6 10 - COMO ESTÁ ORGANIZADA A JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO…

Mapa da Jurisdição Mapa do DPU Itinerante 2013 Análise de Dados 1. Mapeamento das Demandas 2. Perfil dos assistidos 3. Principais conclusões 6. Perspectivas 7. Referências Bibliográficas GRÁFICOS, TABELAS E MAPAS A Defensoria Pública da União em Santa Maria 4.1. Mapa da Jurisdição; 4.2. Indicadores Socioeconômicos da Jurisdição (Tabela 1); 4.3. Recursos Humanos (Tabela 2); 4.4. Funcionamento; 4.5. Mapa do DPU Itinerante 2013. Mapeamento das Demandas 5.1

desconhecimento da importância do direito ao nome como elemento essencial para promover a cidadania e, portanto, a inércia do indivíduo em permanecer indiferente a essa situação. A alternativa encontrada para solucionar tal problema foi a criação da Justiça Itinerante, que busca atender determinados lugares que não são contemplados com esses órgãos de registro, além de desempenhar outros serviços. A consolidação deste trabalho como forma de garantir o nome, algo inerente ao ser humano,…

DE PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Viviane Maria do Nascimento A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA NA VISÃO DOS MEDIADORES Recife 2011 Viviane Maria do Nascimento A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO A JUSTIÇA NA VISÃO DOS MEDIADORES Monografia apresentada para obtenção do título de bacharel em direito à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade…

antes de tudo, um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o Poder Judiciário Itinerante brasileiro como instrumento garantidor do direito fundamental ao nome, desde sua inserção na legislação Brasileira até a sua concretização nos moldes dos dias atuais. O enfoque procurou responder o seguinte problema: que devido à extensão territorial do Brasil, que é por demasia abrangente, o Poder Judiciário itinerante é capaz de oferecer a todos os seus cidadãos o direito fundamental ao…

ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO VARAS DO TRABALHO 1º Grau de jurisdição Art 116 → jurisdição exercida por juiz singular Mudança de junta de conciliação para vara não foi alterada na EC/45 e sim EC/24 Art 112 → Não é obrigatório ter um TRT por estado Onde não há justiça do trabalho a jurisdição é exercida por um juiz de direito (comum), o recurso nesse caso vai para o TRT. Aplica-se o princípio da identidade física do juiz (juiz que…