João Foi Demitido Sem Justa Causa Em Data De 20 03 2005

sala, pelo companheirismo, amizade e pelos momentos felizes vividos durante todo o curso. Agradeço o meu colega de trabalho Vinícius Fernandes, por toda a compreensão e apoio demonstrado durante o curso. A meus amigos Thiago Ventura Vieira e João Lucas Campos Gonçalves, por todo companheirismo que tem demonstrado. A todos meus amigos e familiares pelo apoio, incentivo e compreensão. Bem sei ó Deus, que não é do homem terreno o seu caminho. Não é do homem que anda o dirigir,…

Valor da indenização fixado conforme os parâmetros habitualmente utilizados por esta Turma, a ser paga solidariamente pelos réus. (TRF-4 - AC: 1223 PR 2001.70.09.001223-4, Relator: EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR, Data de Julgamento: 09/03/2005, QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJ 11/05/2005 PÁGINA: 525) exoneração de função gratificada - nulidade - indenização por dano moral. não pode o empregador utilizar como punição o rebaixamento de empregado que exerce função gratificada, porém,…

que podem ser alegadas na Justiça do Trabalho são: a) inexistência ou nulidade de citação: artigo 214 do CPC e artigo 841 da CLT; b) inépcia da inicial: artigo 269, I do CPC (hipóteses de inépcia da inicial - artigo 295 do CPC: faltar pedido ou causa de pedir; narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível (não houver disposição legal), contiver pedidos incompatíveis entre si); c) perempção: artigo 267, III do CPC; d) litispendência:…

sociedade licitante defendeu-se, alegando que, em relação ao citado débito, já havia dado em garantia à execução fiscal uma caução integral e em dinheiro. Alegou também que a penhora não foi realizada por ser um procedimento demorado, pelo qual não deu causa, sendo esse o motivo por que não teria fornecido a certidão negativa de débito, mas apresentou a certidão positiva com efeitos de negativa. Portanto, somente poderia opor os embargos do devedor quando a penhora fosse decidida,…

00.316.010/0016-17; na cidade de Serra, ES, na Av. João Palácio, nsº 280, 103, Carapina, inscrita no CNPJ sob o nº 00.316.010/0010-21; na cidade de Macaé, RJ, na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, nº 330, parte, Novo Cavaleiro, inscrita no CNPJ nº 00.316.010/0019-60; na cidade de Porto Alegre, RS, Av. Assis Brasil, nº 7.361, Sarandi, inscrita no CNPJ nº 00.316.010/0015-36; na cidade de Valparaíso, SP, na Est. Mun. De Valparaíso s/nº, São João, inscrita no CNPJ sob o nº…

autônomo, eventual e do avulso. - Estágio. - Empreitada. - Trabalho voluntário. - Representante comercial. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 (OAB/RJ – 28º EXAME – NOV.2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada a dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se…

editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial S erviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Kelli Priscila Pinto Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 5-12-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos…

Vide art. 3º lei 4.132/62); Art. 10, § único (fazer remissão Vide à súmula 119 do STJ e na súmula fazer remissão ao art. 1238 do CC); Art. 15; Art. 15-A (fazer remissão Vide à súmula 618 do STF); Art. 15-A, § 3º; Art. 15-B;  Art. 20; Art. 27, § 1º (fazer remissão Vide à súmula 617 do STF); Art. 35. 2) Lei 4.132/62; 3) Lei 10.257/01; 4) Decreto-lei 25/37; 5) Constituição Federal - CF Art. 5º, XXIV e XXV; Arts.182; 184; 185; 186 e…

Prefeito do Município de Contagem (MG), Carlos Magno de Moura Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e:    CONSIDERANDO que o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado PSS PMC Nº 02/2012 venceu em 20 de junho de 2014; CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos trabalhadores efetivos afastados de suas funções por motivo de licença sem vencimento, restrições médicas, licenças médicas, em função gratificada ou em cargo comissionado…

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS LETÍCIA FÁTIMA NASCIMENTO FLORIANÓPOLIS 2005 2 LETÍCIA FÁTIMA NASCIMENTO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC como um dos pré-requisitos para obtenção de grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. M.Sc. Luiz Felipe Ferreira FLORIANÓPOLIS 2005 3 LETÍCIA FÁTIMA NASCIMENTO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS …