José Murilo De Carvalho Cidadania No Brasil O Longo Cam

tendências culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans…

tendên­cias culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurí­dica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espíri­to da época e do meio’ (La technique legislative…

tendên­cias culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurí­dica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espíri­to da época e do meio’ (La technique legislative…

Cardoso Foto do autor José Humberto Duarte  Geraldo Duarte é graduado em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará e em Ciências Administrativas pela SUAM/ Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em gestão pública pela Universidade Estadual do Ceará, é procurador aposentado do Município de Fortaleza. Atualmente exerce as profissões de administrador e advogado. Integra os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do…

PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo Curitiba maio de 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos Lineu…

estudo de transição entre o Código de 1916, que nos acompanhou praticamente por todo o século XX, e o novo Código Civil, que se apresenta agora como a lei do cidadão do novo século. Tendo em vista o período de vacatio legis e o período mais ou menos longo que ainda o Código de 1916 influenciará o pensamento jurídico nacional, foi mantida a mesma estrutura de capítulos, que segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo…

estudo de transição entre o Código de 1916, que nos acompanhou praticamente por todo o século XX, e o novo Código Civil, que se apresenta agora como a lei do cidadão do novo século. Tendo em vista o período de vacatio legis e o período mais ou menos longo que ainda o Código de 1916 influenciará o pensamento jurídico nacional, foi mantida a mesma estrutura de capítulos, que segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo Código…

estudo de transição entre o Código de 1916, que nos acompanhou praticamente por todo o século XX, e o novo Código Civil, que se apresenta agora como a lei do cidadão do novo século. Tendo em vista o período de vacatio legis e o período mais ou menos longo que ainda o Código de 1916 influenciará o pensamento jurídico nacional, foi mantida a mesma estrutura de capítulos, que segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo…

estudo de transição entre o Código de 1916, que nos acompanhou praticamente por todo o século XX, e o novo Código Civil, que se apresenta agora como a lei do cidadão do novo século. Tendo em vista o período de vacatio legis e o período mais ou menos longo que ainda o Código de 1916 influenciará o pensamento jurídico nacional, foi mantida a mesma estrutura de capítulos, que segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo…

até a morte de Justiniano, em 565 d. C. A partir daí, até a queda de Constantinopla, em 1453, o direito sofre novas influências, passando a denominar-se romano-helênico, sem nunca ter deixado de exercer sua repercussão. Quando do descobrimento do Brasil, o "direito romano" era aplicado em Portugal e, por via de conseqüência, foi aplicado na nova colônia. As Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas, com raízes profundas no Direito Romano, fornecem a continuidade desse direito…