Joaõ Foi Denunciado

de Justiça. c) o Tribunal Regional Federal. d) a Justiça Federal de 1ª Instância. 4 - Q224838 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Processual Penal / Nulidades; ) Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerrada a instrução do feito, o processo…

seguir expostas: Rui Pimentel foi denunciado pelo crime tributário previsto no art. 1º, I da Lei 8.137/90, por não recolher nos exercícios 2009 e 2010, uma quantia relativa ao imposto de renda.Ocorre que, em conformidade com os documentos em anexo, o réu, a época dos fatos, promoveu o parcelamento e o integral pagamento do referido valor, acrescidos de juros e correção monetária, efetuando parte do pagamento por meio de um empréstimo cedido por um amigo, João Batista. Ora, como…

DO JURI RÉU PRESO: NÃO APENSO: SIM FATOS E FUNDAMENTOS DA DENÚNCIA No dia 27 de julho de 2002, por volta das 02:30 horas, na Avenida T-5, nº 413, Setor Bueno, nesta Capital, o denunciado SERGIO LUIZ DUARTE, utilizando-se de uma arma de fogo, tipo pistola, marca TAURUS, modelo PT 940, nº de série SUJ05079, de fabricação brasileira, calibre nominal 40, de uso restrito, pertencente a DGPC-GO, desferiu tiros em direção à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE –RS Processo nº: 0000000 JOÃO DA SILVA, já qualificado nos em epigrafe, vem a presença de vossa excelência por seu advogado já pré- constituído apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS No Prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a…

DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS JOÃO DE DEUS, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS João de Deus é processado pela prática de infração prevista…

das pessoas de sua época. Trabalhos de pinturas (artes plásticas): Gioconda (Mona Lisa) , Leda, Dama do Arminho, Madonna Litta, Anunciação, A Última Ceia, Ginevra de Benci, São Jerônimo, Adoração dos Magos, Madona das Rochas, Retrato de Músico, São João Batista, Madona do Fuso, Leda e o Cisne Trabalhos de invenções: máquina voadora, máquina escavadora, isqueiro, para quedas, besta gigante sobre rodas, máquina a vapor, submarino. Trabalhos Científicos: homem vitruviano, anatomia do…

reconhecida de ofício pelo Juiz; c) ( ) o réu pode interpor Habeas Corpus, alegando constrangimento ilegal por ter sido acusado sem saber precisamente qual a qualificação jurídica do fato; d) ( ) o erro na capitulação normativa é inócuo, podendo o denunciado ser condenado por roubo ou furto, conforme as provas que constarem no processo no final da instrução; e) ( ) a denúncia é inepta e deve ser rejeitada pelo Juiz, por possuir erro grave . 13) Não é correto dizer que: a) ( ) A…

SIMULADO WEB 05 Peça processual João de Tal foi demitido do cargo de fiscal agropecuário federal por ato do Ministro da Agricultura, depois de tê-lo exercido por 15 anos, sendo que esta era sua única fonte de renda, com a qual mantinha mulher e três filhos menores. O processo administrativo disciplinar do qual resultou a aplicação da pena máxima a João não foi bem conduzido, havendo a comissão processante feito à oitiva de algumas testemunhas importantes sem que João fosse…

DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE..., 10 linhas... Processo nº... João, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e fundamentos de direito aqui aduzidos; I - DOS FATOS O réu foi denunciado e está sendo processado como incurso no art. 213, do Código…

agosto de 2014, aproximadamente às 13 horas e 15 minutos, na Rua Bento Gonçalves, n º 624, sal 01, nesta cidade, o denunciado XXXXXXXXX TENTOU obter vantagem, para si, vantagem ilícita, no valor aproximado de R$ 6.000,00 (seis mil, reais), em prejuízo da vítima Via Certa Financiadora S\A, induzindo-a em erro, mediante meio ardil a seguir descrito.(grifo nosso) Na oportunidade, o denunciado em dia anterior ao fato, adentrou no estabelecimento comercial SOL PROMOTORA DE CRÉDITO, da rede…