Joaõ Foi Denunciado

163, Km 416 + 100m, no Município de Nova Alvorada do Sul, nesta comarca, o denunciado José Eduardo Scaffa Chelotti, conduzindo o veículo Mitsubischi L200 4x2, cor preta, placas BLJ 2050 -Campo Grande-MS, tendo como acompanhante seu filho Rogério Eduardo Ruas Chelotti, colidiu frontalmente com a moto pilotada pela vítima, Rinaldo dos Santos Moreno, provocando-lhe a sua morte.Conforme ficou apurado na investigação, o denunciado estava atrás de uma carreta e, ao tentar ultrapassá-la, disse…

ambos do Código Penal. Já o denunciado Antônio Lopes está incurso nas penas do artigo 239, parágrafo único, da Lei n. 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nas penas do artigo 317, § 1º, c/c artigo 69, ambos do Código Penal?. O juiz da 15ª Vara Criminal de Porto Alegre, RS, recebeu a denúncia, nos seguintes termos: ?compulsando os autos, verifico que há prova indiciária suficiente da ocorrência dos fatos descritos na denúncia e do envolvimento dos denunciados. Há justa causa…

suspeitas e citou nomes. Muitos manifestavam abertamente suas preferências pela república. O governador repreendeu o tenente Pantoja, determinando que ele se recolhesse em casa e se declarasse doente. Com a percepção de que o movimento havia sido denunciado, alguns dos conjurados deixaram a cidade, outros se calaram. O coronel Lucena ordenou que Manuel de Santana recebesse uma roda-de-pau, um castigo a pauladas. Manuel desertou depois. Em dezembro de 1797, alguns dos conjurados…

SANTESSO BONNAS, Promotor de Justiça, denunciou LIPPI MOREIRA LIMA DA SILVA, incurso no artigo 157, §3º, parte final do Código Penal Brasileiro. A exposição dos fatos constante das folhas 02 a 05 apresenta os motivos da exordial, descrevendo que o denunciado subtraiu mediante violência a quantia de R$ 615,00(seiscentos e quinze reais), cheques de terceiros, cartões bancários, objetos e documentos pessoais de propriedade do Sr. ALMIR MOTA REIS PESSOA, sendo que durante o roubo desferiu…

ato somente começou a correr após a morte do doador. Resposta: letra D (art. 550, CC). 2ª Questão: João reivindica a propriedade de um imóvel que está em poder de Maria. Esta alega que o recebeu de Antônio em doação de mediante cumprimento de encargo. Ao tempo da contestação, denuncia o alienante à lide, a fim de lhe indenizar por eventuais danos decorrentes de evicção. O denunciado argumenta não ser cabível responsabilizá-lo por evicção, na medida em que celebrou com a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº: JOÃO, devidamente qualificado nos autos fls.: ..., com fundamento no art. 581, IV do CPP, vem mui respeitosamente, por seu advogado, infra assinado (procuração anexa) no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública por infração do art. 121, §2º, II,IV do CPP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO …

testemunhas que confirmou o esquema, apelidado de “valerioduto”. Outras figuras de destaque no governo e no PT também foram apontadas como participantes do mensalão, tais como: José Genoino (presidente do PT), Sílvio Pereira (Secretário do PT), João Paulo Cunha (Presidente da Câmara dos Deputados), Ministro das Comunicações, Luiz Gushiken, Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e até mesmo o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Todos os acusados foram afastados do cargo que…

e desejosos da continuação do controle militar das instituições estatais, passaram a realizar uma série de atentados, principalmente contra líderes e organizações de oposição ao regime militar. O caso causou enorme desgaste ao governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985), que mostrava não poder controlar as forças mais à direita do exército, resultando também na queda do general Golbery do Couto e Silva do cargo de Chefe da Casa Civil. Golbery foi um dos principais…

Responda ao problema abaixo, com a correta tipificação legal e fundamentação: 01) João Silvestre e Célio Silva, ambos com 19 anos, foram denunciados como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, incisos I e IV do Código Penal, pois durante a madrugada subtraíram, mediante destruição e rompimento de obstáculo, vários engradados cheios de cerveja, da Sociedade Esportiva Águia Azul. Frise-se que os antecedentes e as circunstâncias são desfavoráveis aos réu. Pergunta-se: 1.1) da…

responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. João da Silva foi denunciado pelo delito de moeda falsa, previsto no art. 289 do Código Penal, por ter falsificado uma nota de R$ 50,00 e colocado-a em circulação. O feito foi distribuído perante a Justiça Federal, tendo o réu sido citado para apresentação de resposta. Na qualidade de advogado de João da silva, apresente a tese defensiva a ser sustentada de modo a afastar a…