Direito

Juiz de Direito da xx Vara Criminal da Comarca de xxxx, Estado de xxxx 2 linhas Processo nº. 10 linhas João, já qualificados nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, por não se conformar, data vênia, com a r. sentença. Requer, que Vossa Excelência se retrate decisão proferida. Caso entenda por bem mantê-la requerer, outrossim, que, juntamente com as razões recursais os autos sejam encaminhados à Instância Superior. Nestes termos, Pede Deferimento. 1 linha Local e Data 1 linha Advogado OAB nº Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de xxxxx Comarca de xxxx Cartório do xx Ofício Criminal Processo nº. xxx Recorrente: João Recorrido: Ministério Público 3 linhas DOUTO PROCURADOR 1 linha COLENDA CÂMARA COLENDA TURMA 2 linhas EMÉRITOS JULGADORES Em que pese o indiscutível saber jurídico do MM. juiz “a quo”, impõe-se a reforma de r. sentença que pronunciou o Recorrente, pelas razões de fato e fundamentos a seguir expostos: Dos Fatos O recorrente fora acusado pelo Ministério Público da prática de homicídio qualificado por motivo fútil. Na decisão de pronúncia, o juiz, além de admitir a qualificadora do motivo fútil, acrescentou, ainda, a qualificadora da traição, pois, segundo a prova colhida, o recorrente…

a planta dos pés, horizontalmente, na expectativa de que, como acontece com os macacos e os bebês recém-nascidos, os dedos agarrassem instintivamente o estilete roliço. Tentou em vão uma, duas, várias vezes, ora num pé, ora no outro. Derrotado pela inércia do corpo, Ackerman pôs-se de pé e, grave, anunciou o diagnóstico: - Infelizmente não foi um infarto. Ele apresenta sinal de Babinski nos dois pés. Isso significa que o doutor Assis Chateaubriand sofreu uma lesão neurológica grave,…

Créditos: Amigo Anônimo Lançamento: Semeadores da Palavra Reorganização: Escriba Digital Gênesis O CÉU E A TERRA 1: 1-2 3-5 6-8 9-10 11-13 14-15 16-19 20-23 24-25 26-28 Em primeiro lugar, Deus criou o céu e a terra — tudo que se vê e tudo que não se vê. A terra era como uma massa sem forma, um vazio sem fim, uma escuridão quase palpável. O Espirito de Deus pairava sobre o abismo das águas. Deus disse: “Luz!”. E a luz apareceu. Deus viu que a luz era boa e separou a luz da…