Introdução A Historia Do Direito Privado E Codificaçao

REPARAÇÃO DE DANOS NO DIREITO CANÔNICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO 1. Introdução A prática jurídica no presente, sem dúvida, decorre da história da civilização como um todo, respeitadas, claro, as diferenças culturais, étnicas e evolutivas dos povos. Não se considera a civilização ocidental igual à civilização oriental. O primórdio da ordenação jurídica da civilização ocidental organiza-se nas bases do direito romano. Consequentemente, as bases do direito…

HISTÓRIA DO DIREITO Prof: Vanusa Aula 16/02/2007 O Direito surge na história para defender os interesses de um determinado grupo. Cada cultura possui seus costumes, seus padrões sociais e com isso, direitos adequados a cada cultura. HISTÓRIA DO DIREITO Profº Vanusa Aula: 02-03-2007 DIREITO PRIMITIVO - Direito baseado na memória (os sacerdotes eram guardiões das regras de justiça, segundo o costume). - A transmissão das regras era via oral – prezavam-se os…

Santos, Jose Camacho. Coordenadas axiológicas do novo código civil brasileiro : Do liberalismo a sociedade. 1. Introdução O objetivo deste estudo é passar em revista vários aspectos da concepção patrimonial-liberal, que foi fundamental na Revolução Francesa conforme os dogmas da época. Pós em destaque a perspectiva de transformações, sócio-ideológicas que proliferou sem-número de estudos de estatutos é microssistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da…

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…

Introdução   Desconhecida e mal interpretada; Estado de Direito; “A importância do Direito Romano para o mundo atual não consiste em ter sido, por um momento, a fonte ou origem do Direito, esse valor foi só passageiro. Sua autoridade reside na profunda revolução interna, na transformação completa que causou em todo pensamento jurídico, e em ter chegado a ser, como o Cristianismo, um elemento da civilização moderna.”   Código Civil Brasileiro; Conquistas, mare nostrum e caput mundi…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no século IV a . C. , tendo-se notícia da formação de…

CESED 01 FACISA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: História do Direito e Antropologia Jurídica O Direito dos povos sem escrita Embora atualmente possamos praticamente reconstituir a história do Homem, não podemos estudar a história do direito senão a partir da época em relação à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Isto porque, ao contrário dos vestígios deixados pelos povos pré-históricos, como os restos de…

A definição de Direito Romano O termo Direito Romano, carrega significações distintas, segundo alguns autores, que de modo geral convencionam em três estas distinções. A primeira é a que limita o sentido de Direito Romano ao período em que este esteve vigente, o que para alguns vai desde a fundação da Cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do Imperador Justiniano em 565 d.C. ou ainda, para outros, que estendem essa duração e entendem como período em que o Direito Romano esteve em vigência,

fazendo com que este instituto não alcançasse a finalidade a que se propõe naquela época, até mesmo porque, faltava maturidade e valores para determinar um conceito de adoção como esta é vista nos dias de hoje. Palavras-chave: Adoção; Filiação; Direito de Família. THE INTEGRATION OF ADOPTION LAW IN BRAZIL ABSTRACT Adoption is a legal act by which is established independently of the natural fact of procreation, the bond of filiation. This is an elective kinship which…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito Romano Professor: Severino Augusto dos Santos Aluno: Arthur Matheus Macêdo Tavares 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares Nesse semestre, nós aprendemos a importância e o objetivo do estudo do Direito Romano, assim como uma prévia da história Romana. Vimos às fontes do direito Romano, Lei das XII tábuas, as compilações da época e a supervivência do direito Romano, que ainda é bastante discutido nos dias de hoje, por ser