Interpretação Teleológica Consiste

presente trabalho tem como escopo a análise do método hermenêutico clássico de interpretação - que ganhou seus contornos com a Escola Histórica do Direito de Savigny, na primeira metade do século XIX –, direcionando a pesquisa para a interpretação e aplicação deste método às normas constitucionais da atualidade. Num primeiro momento faremos a conceituação de hermenêutica, bem como a distinção de hermenêutica e interpretação. Posteriormente, analisaremos de forma mais detida os…

jurídica relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem jurídica, a qua l tem por objetivos sistematizar princípios e regras. D - Hermenêutica é a ciência que estuda a anomia, ou seja, ausência de norma. E - n.d.a. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C) Comentários: A - Esta é a resposta correta B - Esta é a resposta correta C - Esta é a resposta correta Exercício 2: Podemos dizer que a hermenêutica, enquanto ciência da interpretação se ocupa de: A -…

ação) * O Neokantismo (teoria dos valores) * O Finalismo (teoria finalista da ação) Todos os penalistas do século XX (causalistas, neokantistas ou finalistas) que construíram suas doutrinas sobre bases eminentemente positivistas (mera interpretação da lei penal e sua sistematização) entendem (tal como Binding, que é o pai do positivismo jurídico) que a Ciência do Direito penal esgota-se na Dogmática penal. Fizeram, assim, só Dogmáticas. E foram acríticos, assépticos,…

INTRODUÇÃO................................................................................................................3 1. ESCOLAS JURÍDICAS 4 1.1 ESCOLA DA EXEGESE 4 1.2 ESCOLA ANALÍTICA 5 1.3 ESCOLA UTILITARISTA (JEREMY BENTHAN) 6 1.4 ESCOLA TELEOLÓGICA (RUDOLF VON IHERING) 1.5 ESCOLA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (FRANÇOIS GENY) 5 1.6. ESCOLA DE DIREITO LIVRE 6 1.7 JURISPRUDÊNCIA DE INTERESSES 7 1.8 JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA NORTE-AMERICANA 8 1.9 REALISMO JURÍDICO…

APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A necessidade de interpretação nasce a todo instante no mundo jurídico, em decorrência de muitas vezes, o texto legal possuir caráter ambíguo, não ficando claro o real significado que o legislador quis deliberar, restando à “Hermenêutica Jurídica”, a interpretação das Normas. A Hermenêutica é a teoria cientifica que estuda e sistematiza os processos que são aplicados para estabelecer o sentido e o alcance das expressões do Direito.…

INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL: FORMAS E RESULTADOS Francielle Renata Luiz (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) Fábio Alexandre Sombrio Orientador (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) RESUMO Este artigo cientifico busca entender as possíveis formas de interpretação da norma processual, além de observar a interpretação como o principal objetivo, estudando seus conceitos doutrinários além de fazer um estudo sobre as espécies…

of social praxis, subsists a real dialectical relation between teleology and causality. Keywords: History philosophy. Ontology. Labor. Causality. Necessity. Existem pelo menos duas concepções mistificadas da história. A primeira é a concepção teleológica da história como expressão da fetichização da ratio, em que ocorre uma identificação do decurso histórico com o conceito de modo puro e direto, negligenciando o ser-precisamenteGerminal: Marxismo e Educação em Debate, Londrina, v. 3,…

intenção do legislador; c. A interpretação consiste em relevar os aspectos históricos; d. A Interpretação consiste em relevar um caso análogo para adequar a um caso novo; e. Todas as alternativas estão corretas; 0 pontos Pergunta 2 1. Interpretação teleológica: a. Consiste em relevar a “letra da lei”; b. Consiste em relevar a intenção do legislador/da lei; c. Consiste em relevar os aspectos da sociedade; d. Consiste em relevar um caso…

técnicas para interpretar a norma, como por exemplo, a interpretação gramatical, lógica, sistemática, teleológica, sociológica, histórico-evolutiva entre outras. Porém, não são as técnicas que decidem sobre o caráter científico da investigação e sim o método utilizado. Diante disso, Tércio enfatiza a existência de três métodos das ciências humanas: historicidade do método, no qual a Ciência do Direito é vista como uma atividade metódica que consiste em pôr em relevo o relacionamento…

INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL Interpretação é a atividade que consiste em extrair da norma seu exato alcance e real significado. Deve buscar a vontade da lei. ESPÉCIES: Quanto ao sujeito que procede a interpretação: a) AUTÊNTICA OU LEGISLATIVA – feita pelo próprio órgão encarregado da elaboração do texto. Pode ser contextual – feita pelo próprio texto interpretado ou posterior – quando feita após a entrada em vigência da lei. Ex: conceito de funcionário público no CP. b)…