Interpretação Social Do Eca

PELA LEI 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELOS MENORES QUE COMETEM OU SOFREM INFRAÇÕES CONTRA A MORAL. RESUMO Este trabalho tem como objetivo apontar as evidências de como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) age na vida dos menores que vivem no município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa utilizou o método de abordagem indutivo e a técnica para a realização da mesma foi a observação direta extensiva com os seguintes objetivos: a)…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO MARIA DA PENHA MEDEIROS O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DA PUBLICIDADE E DO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VEDADOS SOUSA - PB 2014 MARIA DA PENHA MEDEIROS O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DA PUBLICIDADE E DO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Sistema de Ensino Presencial Conectado Serviço social ana iza ferreira galvao Adolescência e o ato infracional Araguaína - TO 2011 ana iza ferreira galvão Adolescência e o ato infracional Trabalho apresentado às disciplinas: Formação Social, Política e Econômica do Brasil; Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social I;Antropologia;Psicologia Geral do curso de Serviço Social Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores:Gleiton Lima;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Uma abordagem jurídica e social. 1 INTRODUÇÃO Este artigo irá abordar um assunto que vem sendo destacado pela imprensa, e que está diretamente ligado aos valores sociais e debates jurídicos: a adoção por casais homoafetivos. É certo que toda a sociedade vem sofrendo alterações, e a estrutura familiar não está preservada mais, como a de anteriormente. Tais mudanças de fez necessário na contínua evolução humana, e resultado disso são as…

Visão Geral do trabalho........................................................................................... 2 DESENVOLVIMENTO................................................................................................ 2.1Histórico do ECA..................................................................................................... 2.1.1 Como Surgiu.......................................................................................................... 2.1.2 O que é........

foram extraídos de provas de concursos anteriores ao do Edital PM_PR 1. A criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito a liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO: a) Locomover-se e permanecer sem restrições nos logradouros públicos e espaços comunitários. b) Manifestar livre opinião e…

Cidade e as Serras é um romance de Eça de Queirós, pertencente à última fase do escritor, onde se afasta do realismo e abandona a crítica pesada que fazia à sociedadeportuguesa da época. O próprio título já indica sobre o enredo. Nesse livro, Queirós faz uma comparação entre a vida módica e agitada de Paris e a vida tranquila e pacata na cidade serrana de Tormes. ENREDO O romance A Cidade e as Serras, publicado em 1901, é desenvolvimento do conto "Civilização", de Eça de Queirós. Uma…

crime. No Brasil esse menor é protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro. Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O ECA estabelece uma diferenciação entre crianças infratoras – definidas…

conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem por objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos Conforme a OAB (2002), a teoria penal que teve maior influência na elaboração do ECA foi o Código Criminal do Império de 1830, que já tratava da responsabilidade penal dos menores, classificando-os em quatro categorias, segundo a idade e o grau de discernimento. Assim, os menores de 14 anos eram considerados…

comunicação e à facilidade da veiculação das notícias, não mais se mantendo em grupos e segmentos contidos. A partir da exposição pública de casos de pedofilia envolvendo médicos, sacerdotes e professores, cidadãos de comportamento social e profissional “acima de qualquer suspeita”, voltaram-se os cientistas comportamentais, dentre eles os juristas, para o estudo dessa prática, cujas vítimas são crianças e adolescentes. A publicidade, juntamente com a…