Interpretação Juridica Angola

este trabalho pretende-se dar uma breve explicação de como é que as entidades empregadoras, os trabalhadores por conta de outrem e os trabalhadores independentes então sujeitos ao regime de segurança social. Começo por apresentar uma breve interpretação Histórica do que foi a segurança social ao longo dos tempos depois profiro sobre as Entidades empregadoras dentro destas a sua Inscrição na Segurança Social, a Participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional ou…

2—Empresa publicas angolanas 2.1—origem e sua evolução das empresas públicas em Angola. 2.2 – Classificação de empresas pública. 2.2.1-CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO SECTOR QUE PERTENCE 2.3— A função das empresas publicas em Angola Capitulo 3— LEI DE BASES DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO 3.1—Leis das empresas publicas em Angola 3.2-Artigo 1.º (Objecto) 3.3-Artigo 2.º (Âmbito do Sector…

República de Angola Universidade Jean Piaget Faculdade de Ciências Sociais Curso: Direito Ano: 2º Turno: Noite TRABALHO DE Tema: Escola do direito Penal Luanda, Abril de 2013 1 Esse presente trabalho foi elaborado pelo discente Israel Adriano Paim Correia Félix. Espero desde já que seja do agrado do excelentíssimo Dr. Gouveia e de todos que tomarem contacto com ele, Espero também ter cumprido em grande percentagem os objectivos traçados pelo Dr. Gouveia. Ao…

Histórica e Evolução 3 – Função ou Caracterização 4 – Natureza Jurídica 5 – Princípios Informadores II. Administração Pública em Angola 1 – Sentidos de Administração Pública 2 – Organização Administrativa a) Elementos Constitutivos b) Sistemas c) Formas ou Espécies 3 – O Quadro Actual da Organização Administrativa à Luz da CRA a) O Executivo b) O Poder Local c) As Autoridades Tradicionais III. Reforma Administrativa em Angola 1 – Conceito e Enquadramento Teorético …

intencionalmente provocado. O aborto pode ser legal o pode ser ilegal ou criminoso, em correspondência com o cumprimento ou não das regulações sanitárias e/ou legais estabelecidas para a sua realização; as quais variam segundo as concepções ético-jurídicas de cada país. O Código Penal Angolano vigente, no seu Livro II, Título IV, Capítulo III, Secção III, Artigo 358º, referente ao “Aborto”, estabelece: Aquele que, de propósito, fizer abortar uma mulher grávida, empregando para este…

à ação humana que gera e modifica o patrimônio, concluiu-se que a contabilidade precisava ser tratada como ciência social. EMPRESA Conceito A empresa na acepção semântica, é mesmo dizer empreendimento, actividade ou tarefa. Já na interpretação jurídica, é uma organização que combina um conjunto de meios humanos, financeiros e materiais para produzir no mercado bens e serviços com vista a satisfazer as necessidades humanas. Fases da Empresa  Constituição: É a fase pela qual…

trabalho. Recorremos a uma entrevista para obtenção de informações concretas e fez-se ainda o estudo do caso do estabelecimento comercial (Star Angola). O tema escolhido justifica-se antes de mais pela vontade do grupo em mostrar os nossos conhecimentos adquiridos ao longo destes três anos em base de dados, também pelo facto de que a empresa em questão (Star Angola) não utiliza meios informáticos para fazer a gestão da Livraria e Papelaria. Justificamos também o tema, por ainda…

Código das Execuções Fiscais e o Regime da Regularização Excepcional de Dívidas Fiscais (Amnistia fiscal) Reforma Fiscal Angolana 2015 3 Nota introdutória Pedro Calixto Country Senior Partner No seguimento da Reforma Tributária em curso em Angola, que abrange o Sistema Fiscal e Aduaneiro, bem como a Administração e Justiça Tributária, foram publicados, em Outubro de 2014, alguns diplomas que terão um forte impacto na fiscalidade das empresas e indivíduos, mas também na relação dos…

viver de trabalhos na área jurídica, mas também começa sua dedicação à literatura. Passa a escrever sátiras sobre a sociedade da época. Em função de suas críticas duras aos integrantes da sociedade (políticos, religiosos, empresários) ganhou o apelido de “boca do inferno”. Também escreveu poemas de caráter erótico e amoroso. As autoridades locais começaram a ficar descontentes com as críticas e passaram a perseguir Gregório de Matos. Preso em 1694, foi deportado para Angola…

literatura, a música e por extensão, toda a cultura desse período, incluindo os costumes, valores e relações sociais da época. O Barroco representava uma oposição ao Renascimento, cujas formas primavam pela harmonia e simplicidade. Nascido de uma livre interpretação das formas clássicas do Renascimento caracterizou-se pelo requinte, rebuscamento, grandiosidade e pelo exagero dos adornos. Era tal a abundância de detalhes decorativos nas superfícies, que davam muitas vezes a impressão de…