Interpretação Jurídica E A Integração Do Direito Ricardo

um talentoso representante de uma nova geração de pesquisadores que transitam com desenvoltura entre diversas disciplinas, do Direito à Filosofia, da Matemática à Teoria de Sistemas. Este livro abre novas perspectivas de estudo e pesquisa na área de Direito, brindando-nos com novas questões a serem respondidas, aprofundadas. Na verdade, não só na área de Direito, mas em diversas áreas do conhecimento que se inter-relacionam, se completam. Enfim, este trabalho é fruto do nosso…

consumidor. Essa relação jurídica é norteada por princípios que refletem os valores tutelados e protegidos. Busca-se com o presente trabalho estudar os principais princípios que regulam as relações de consumo, conceituando-os, observando as suas implicações jurídicas, bem como verificando comparativamente a legislação estrangeira. 1 Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Especialista em Direito Empresarial…

TRABALHO DE PROCESSO CIVIL PROFESSOR: Luís Henrique Bortolai ALUNO: Ricardo de Mattos Quaresma e Silva O Acórdão estudado negou provimento ao agravo regimental, no qual o agravante requisitava a inclusão de litisconsortes para integrar a relação processual em seu polo ativo no mandado de segurança interposto, que em processo de registro de aposentadoria, de interesse de outros servidores, fixou prazo de 15 dias para a suspenção de todos os pagamentos de acréscimo de remuneração

Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito Empresarial e Trabalhista, Gestão de Pessoas, Responsabilidade Social e Ambiental. Professores: Janaina V. Testa, Elisete Alice Z. de Oliveira, Ana Céli Pavão, Sérgio de Goes Barboza e Fabiane T. Muzardo. Pontes e Lacerda - MT 2014 DIREITO DO TRABALHO RESUMO O Direito do Trabalho é uma atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento…

ELETRÔNICA CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ANO I, VOL. 2 APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diogo Pignataro de Oliveira1 Oswalter de Andrade Sena Segundo2 RESUMO O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional.…

IED 01 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a…

Faculdade de Direito Universidade Federal Fluminense (UFF) Novembro de 2012 Estudo de Caso ADPF 153 Lei de Anistia Filipe Batista Gabriel Almeida Gabriel Dutra Gabriela Grafanassi Kirst Handler Larissa Querino Laura Magalhães Estudo de Caso sobre a ADPF 153: Resumo e Comentários acerca da admissão da Lei de Anistia Filipe Batista1 Gabriel Almeida2 Gabriel Dutra3 Gabriela Grafanassi4 Kirst Handler5 Larissa Querino6 Laura Magalhães de Azeredo Santos7 Sumário:

70/91 pela Lei Ordinária 9.430/96. (Trabalho apresentado no módulo do Prof. Raymundo Juliano) Franceclaudio Tavares da Silva* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS - 1.1 Preâmbulo 1.2 Definição - 1.3 Os princípios e sua relação com o Direito Tributário - 1.4 Os princípios tributários em espécie - 1.5 Princípio da legalidade -1.6 Lato sensu -1.7 Stricto sensu - 1.8 Da irretroatividade - 1.9 Da anterioridade - 2. A LEI - 2.1 A importância da lei para a sociedade moderna - 2.2 A…

DO ITAJAÍ Direito – Matutino – 1º Período Professora: Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo Adriano S. de Lima INTRODUÇÃO AO DIREITO HERMENÊUTICA Balneário Camboriú 2014 1 INTRODUÇÃO. No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela requer sempre interpretação.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU SENSITIVA: a necessidade e a importância das ações afirmativas para a inclusão das pessoas com deficiência. ISAURA GENEROSO LOTT GLÓRIA SERRO 2010 ISAURA GENEROSO LOTT GLÓRIA