Inss Propõe Ação Cautelar Inominada Com Pedido De Liminar

....... 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................

....... 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................

....... 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................

....... 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................

19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação............................................................................................................ 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido..........

....... 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................

....... 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................

designado-o para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório, DAS-3; III – Efeitos a partir de 15/04/2013. Portaria N. 0562/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 12/03/2013, protocolo n. 15242-24.2013, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora PÂMELLA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, cadastro 205741-7, do cargo comissionado de Conciliadora, DAS-1, do Cartório Cível da Comarca de São Francisco do Guaporé/RO, com efeitos a partir de 15/04/2013. Portaria N.…

....... 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................

....... 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................