Inseminação Artificial Entidade Familiar

garantir a continuidade da família16. No Brasil, o primeiro bebê de proveta veio no ano de 1984, uma menina, nascida em 07 de outubro. Atualmente, conforme explica Maluf17, a fecundação pode ser natural ou artificial – e vem do latim fecundatio, que significa fecundar, a inseminação (inseminare) é a colocação do sêmen ou do óvulo fecundado na mulher, já a concepção é momento posterior à fecundação, representando o produto derivado da mistura do material genético dos pais. Nas palavras de

casais do mesmo sexo. No caso de casais masculinos, o óvulo para procedimento precisa ser de doadora anônima. “É feito um acordo entre o casal sobre quem doará o sêmen. A partir disso, busca-se uma doadora de óvulos anônima, e o útero precisa ser de familiar até o quarto grau de parentesco. Na falta de parentes, é imprescindível encaminhar o caso ao CFM, explicando a situação e pedindo autorização pra que outra pessoa, que não parente possa participar do processo. Por exemplo, uma…

normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio ou união de fato, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar. No mundo contemporâneo qual o conceito que se amoldaria corretamente ao tema Família? NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES A família contemporânea é constituída, sobretudo, por ligações socioafetivas. As pessoas desenvolvem vínculos que não são regradas em textos legislativos, unem-se por laços que nem sempre são reconhecidos pelo Estado, mas, que…

religiosas dominantes em cada época. No mundo ocidental, tanto o Estado como a Igreja buscam limitar o exercício da sexualidade ao casamento. O casamento inicialmente era indissolúvel. A família, consagrada pela lei, tinha um modelo conservador: entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. O vínculo que nascia da livre vontade dos nubentes era mantido, independente e até contra a vontade dos cônjuges. Mesmo após o advento da Lei do…

Adrielli Dal Posso RESUMO O presente trabalho tem como objetivo mostrar de forma sucinta a questão de adoção por casais homo afetivos no Brasil. Por muito tempo era descartada a hipótese de casais do mesmo sexo se unirem e formarem uma entidade familiar, e ao se falar de adoção por esses pares era um assunto abominado pela sociedade e também para jurisprudência, que não previa assegurar a essas pessoas nem um tipo de segurança, mesmo a nossa Constituição prevendo direitos iguais…

Luciana Melo, por ter aceitado orientar este trabalho de final de curso, pela ajuda inestimável e principalmente compreensão, aliados aos esclarecimentos sobre a temática. Ao cunhado Hélio Esteves e ao amigo Paulo Nascimento pela força. Aos demais familiares que de alguma forma contribuíram para a realização deste sonho, em especial meu tio Jupiran Ramos, companheiro de todas as horas. Aos colegas de turma, especialmente aqueles que comigo formavam o grupo "Processus" (Rosiane, Jonas,…

progenitores: pai ou mãe. A família monoparental no decorrer dos anos ganhou intensidade e visibilidade. Assim, a Constituição Federal veio reconhecer as famílias monoparentais, conforme estabelece o artigo: Art. 226,§ 4°- Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Quanto à tal questão M. H. Diniz expõe o seguinte comentário: “A família monoparental ou unilinear desvincula-se da idéia de um casal relacionado com seus…

pai e o filho, em que o filho tem o pai como se pai biológico fosse. É uma relação oriunda do afeto, do amor, do carinho, do cuidado estabelecidos entre pai e filho e que constitui duas realidades distintas: a integração definitiva do filho no seio familiar e a relação de afeto criado ao longo do tempo entre pai e filho. Por essa razão, o presente trabalho tem o objetivo de analisar as decisões judiciais nos Tribunais pátrios acerca do tema, possibilitando aos operadores do direito um…

a situação da empresa perante vários aspectos, atuando de forma auxiliar para a tomada de decisão. A Contabilidade constitui uma área da ciência voltada para o estudo do patrimônio das entidades, sendo conceituada de acordo com Ferrari (2005, p. 02), como “a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações á seus usuários”. Iremos abordar nesse trabalho sobre a contabilidade rural, onde o…

Tipo de familias monoparentais As famílias monoparentais podem ser constituídas por pais viúvos, pais solteiros que criam seus próprios filhos ou filhos adotados, mulheres que utilizam técnicas de inseminação artificial e por fim pais separados e divorciados. Isso porque essas famílias podem se originar por mero acaso como nos casos de viuvez, ou simplesmente como fruto da vontade. O primeiro fator responsável pelo fenômeno monoparental é a liberdade com que as pessoas se unem e desunem, seja