Inscrição Mental

estadual e municipal pertinente, e às presentes instruções especiais. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. 1.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: São especificações do cargo: CARGO ESCOLARIDADE/REQUISITOS / JORNADA DE TRABALHO VAGAS VENCIMENTOS (R$) TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) CÓD. CARGO 951 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Ensino Fundamental completo/ 40 horas semanais. Curso Superior de Serviço Social, com registro no Conselho Regional de Assistente Social – CRESS / 40 horas semanais. Ensino…

deste Regional, de acordo com os artigos 93, I, e 96, I, “c”, da Constituição Federal. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.2 – Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 03 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. 1.3 – Os candidatos habilitados e classificados serão nomeados, na forma do art. 93, I, da Constituição Federal, com a…

ESPECIAIS 1. 1.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: São especificações do cargo: CARGO ESCOLARIDADE/REQUISITOS JORNADA DE TRABALHO / VAGAS VENCIMENTOS (R$) TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) CÓD. CARGO 134 AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DENTISTA – 20 HORAS ENGENHEIRO ELÉTRICO FONOAUDIÓLOGO – Ensino Médio completo/Curso Específico e inscrição no CRO / Cadastro Jornada de trabalho de 33 horas Reserva semanais. Curso Superior e CRO / Jornada Cadastro de trabalho: 20 horas semanais.…

vagas de ampla concorrência e vagas reservadas para portadores de deficiência. 1.3. A especificação dos cargos consta no Anexo I deste Edital, tratando de códigos de inscrição, denominação dos cargos, número de vagas, escolaridade mínima e outras exigências, jornada de trabalho, vencimentos dos cargos e valor da taxa de inscrição. 1.4. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas: 1.4.1. Provas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, estando as…

Relatório: O Ministério Público ajuizou a presente Ação de Curatela/Interdição sob o enfoque que (nome completo), foi acolhido enquanto perambulava pelas ruas da cidade, por (nome completo). Consta ainda que o interditando é portador de deficiência mental e em função disso não tem condições de gerir os atos da vida civil, requerendo a decretação da interdição do mesmo e que seja nomeada como sua curadora, (nome completo). Instruiu a inicial com os documentos de (fls. xx). Restou…

equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos: Nível Classe D Classe C Nível Capacitação e Padrão I – 01 I – 01 Remuneração R$ 1.821,94 R$ 1.473,58 2. Da Isenção da Taxa de Inscrição 2.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135,…

Fátima, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), reside no bairro “X”, da cidade “Z”, com sua filha Clarice, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Maria de Fátima, em virtude da idade avançada, possui diversas limitações mentais, necessitando do auxílio de sua filha para lhe dar banho, alimentá-la e ministrar-lhe os vários remédios que controlam sua depressão, mal de Alzheimer e outras patologias psíquicas, conforme relatórios médicos emitidos por Hospital…

exercício da profissão Ensino Médio Ensino Médio completo e registro no conselho de classe Bacharel em Ciências Contábeis – Habilitação legal para o exercício da profissão Carga Horária Semanal Remuneração mar/14 R$ Valor de inscrição R$ 40 horas 1.157,00 (6) 82,67 30 horas 1.697,72 (4) 124,00 33 horas 1.697,72 (4) 124,00 40 horas 1.085,59 (1) 82,67 40 horas 724,00 33 horas 1.697,72 (1) (4) 82,67 124,00

enquadramento na lei original tendo intrajornada de 1 hora. O intervalo intrajornada foi concebido também com a finalidade de assegurar ao trabalhador condições de saúde e segurança no meio laboral, possibilitando a preservação da sua saúde mental e física, ao longo da prestação do trabalho diário. Dessa forma, patente a natureza indenizatória do intervalo intrajornada não concedido, não produzindo reflexos. Recurso conhecido e provido. 1.3 Justificativa: Por…

portadores de Neoplasia Maligna que, após cinco anos de acompanhamento clínico e laboratorial, não apresentarem evidência de atividade de Neoplasia e/ou Metástases. PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS O candidato que no momento do exame admissional apresentar sinais e/ou sintomas de transtornos mentais e/ou comportamentais, história clínica pregressa de internação ou tratamento psiquiátrico, uso de medicação controlada e/ou antecedentes de licenças médicas…