Infraçoes E Penalidades

REJEIÇÃO X W Y Z R$ 5,42 R$ 9,00 R$ 5,66 R$ 79,00 RENTABILIDADE X W Y Z 28,57% 18,18% 10,41% 9,57% PRODUTIVIDADE x w y z 1,25% 1,29% 1,23% 1,62% NR 28- FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE EMPRESA - X MINIMA MAXIMA FUNCIONARIO 500 Infração 1=12 R$ 15.859,34 R$ 17.544,88 Infração 2=3 R$ 7.891,36 R$ 8.772,44 Infração 3=2 R$ 7.914,77 R$ 8.770,31 Infração 4=3 R$ 15.798,69 R$ 17.525,72 EMPRESA

RESOLUÇÃO Nº 149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veiculo e da identificação do condutor infrator. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo…

brasileira, saber do que trata a lei do turismo; o que é o PNT (Plano Nacional do Turismo); como funciona a regulamentação das agências de turismo; quais os seus direitos e deveres; como é feita a fiscalização; como são aplicadas as penalidades; e quais as infrações que elas podem vir a cometer. 4. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO BRASIL O fenômeno turismo surgiu na Grécia Antiga em 776 a.C., por ocasião dos primeiros Jogos Olímpicos, quando foram realizadas as primeiras viagens,…

planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades, tendo como coordenador o Ministério das Cidades. Neste trabalho abordaremos os principais órgãos e suas finalidades, as principais obrigações dos órgãos federais, estaduais e municipais. 2. Objetivos…

apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer bem imóvel, público ou particular de que tenha posse, em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou de outrem. Capítulo VII Das Infrações e Penalidades Art. 79 – A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se por este Código, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. Art. 80 – Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique…

ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE JULGADORA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ..... JOÃO CHAVES, inscrito no CPF/MF nº XXXXXX, portador da CNH nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, onde recebe notificações, com fundamento no CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, Lei nº 9.503 de 23/09/1997, pelas razões de fato e de direito que se alinham abaixo vem, por seu representante legal, instrumento procuratório…

instância os recursos sobre registros, decisões e penalidades impostas pelos Conselhos regionais; relacionar os cargos e funções dos serviços estatais; incorporar ao seu balancete de receita e despesas os dos Conselhos Regionais; publicar anualmente a relação de títulos, cursos e escolas de ensino superior, bem como periodicamente profissionais habilitados; promover pelo menos uma vez ao ano as reuniões dos Conselhos Federal e Regionais; julgar as infrações do Código de Ética…

a r. decisão em primeira instância, e o não acatamento do pedido de reconsideração, interpor defesa escrita, referente a Notificação de Instauração de Procedimento Administrativo para Suspensão do Direito de Dirigir, por suposta transgressão as infrações de trânsito que somadas no período de 12 (doze) meses atingiu 20(vinte) pontos acarretando a inauguração do presente feito, pelos motivos que seguem: PRELIMINARES DOS FATOS: Antes

PRESIDENTE DA (J.A.R.I) JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO . Eu, , RG nº , CPF nº , CNH: , residente à Rua - nº , na cidade de São Paulo – SP; venho perante Vossa Senhoria, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso contra aplicação de penalidade por suposto infração de trânsito, conforme notificação em anexo. De acordo com a referida notificação de suspensão e CNH, cometeu supostas infrações referentes de números , e conforme informativo em anexo.

ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO . Eu, EDUAXXOXXXXXXXJUNIOR, RG nºXXXXXX, CPF nºXXXXXX, CNH: XXXXXXXXX66, residente à XXXXXXXXXXX(não abrevie ) XXXXXX nº, na cidade de Sao Bernardo Do Campo- SP; venho perante Vossa Senhoria, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso contra aplicação de penalidade por suposto infração de trânsito, conforme notificação em anexo. De acordo com a referida notificação de suspensão e CNH, cometeu supostas infrações…