Infraestrutura Portuária E A Nova Lei

Em 25 de fevereiro de 1993, foi promulgada a Lei 8.630, denominada Lei de Modernização dos Portos que em resumo transferia a operação portuária para empresas privadas, permitindo a fundação de terminais privativos e mistos, aumentando assim a movimentação de cargas e a competitividade no mercado exterior. Neste trabalho iremos abordar o tema dos terminais brasileiros, sejam eles públicos privados ou mistos, explicando a real diferença sobre cada um e daremos exemplos de terminais do

APRESENTAÇÃO O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,criada pela lei 10.233*, de 5 de junho de 2001. A legislação reestruturou o sistema de transportes rodoviário, aquaviário e ferroviário do Brasil, extinguindo o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). A sede do DNIT é em Brasília, no Distrito Federal. Atualmente, possui 23 unidades administrativas regionais – as superintendências.

Vigilância Sanitária CAP ............. Conselho de Autoridade Portuária CETESB ...... Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CODESP ..... Companhia Docas do Estado de São Paulo CONAMA ..... Conselho Nacional do Meio Ambiente CONIT ......... Conselho Nacional de Políticas de Transporte CO2 ............. Gás Carbônico DNER .......... Departamento Nacional de Estradas e Rodagens DNIT ............ Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DPF .............…

ESTUDOS E PESQUISAS Nº 94 Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura José Tavares de Araujo Jr.* XVII Fórum Nacional China e Índia como desafio e exemplo e a reação do Brasil... para cima Rio de Janeiro, maio de 2005 Versão Preliminar – Texto sujeito à revisões pelo(s) autor(es). Copyright © 2005 - INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos. Todos os direitos reservados. Permitida a cópia desde que citada a fonte. All rights reserved. Copy permitted since source cited. INAE

Gouveia Leite Fábio Miguel Faustino Hermenegildo Chissapa Epalanga Leopoldo G. G. G. Figueiredo Thiago dos Santos Pré-projeto da cadeira de Metodologia Científica e Tecnológica II, dos cursos de graduação de Engenharia de Petróleo, Civil e Portuária da Universidade Católica de Santos, como requisito para a conclusão da disciplina, sob a orientação do Prof. Dr. Cléber Ferrão Correa Santos 2012 Resumo O Porto de Santos adota novos recursos operacionais e tecnológicos para a…

Editorial - Gargalos expostos O crescimento acelerado da economia vai agravando as deficiências de infraestrutura. Investimentos que deixaram de ser feitos no passado impedem hoje uma expansão maior do PIB. Os gargalos crescem mais do que os investimentos, até porque não é possível recupar a defasagem a jato. A oferta de energia é uma preocupação histórica, e o horizonte para médio e longo prazo só não é pior porque houve interrupção do crescimento econômico no ano passado, reduzindo…

Em termos de legislação também podemos observar a evolução quando da previsão legal estipulada no Art. 3º, I da Lei 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, bem como seus fins e mecanismos de aplicação, conforme: “Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; Constata-se

SECRETARIA DE PORTOS-SEP COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN Autoridade Portuária CNPJ 34.040.345/0001-90 RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2011 NATAL – RN DEZEMBRO/2011 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE PORTOS-SEP COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN Autoridade Portuária CNPJ 34.040.345/0001-90 RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como…

Muitas situações dão margem a equívocos graves. Há representantes do setor de infraestrutura que insistem em apresentar dados com uma aparente relação de causa e efeito e há muito induzem a erros, perigosamente tomados como verdade. No porto de Santos, a redução do custo de operação por contêiner foi de 60% em 17 anos. Engano mais comum é de que os "portos brasileiros são ineficientes", ou seja, que as altas taxas portuárias reduzem a competitividade dos produtos nacionais, nada mais…

Infraestrutura Portuária no Brasil 1ª versão – Novembro 2010 1 Sumário 1. Sumário Executivo ............................................................................................................. 4 2. ABREMAR – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.................................................. 5 3. Cruzeiros Marítimos no Brasil ............................................................................................ 7 4. Portos .....................................