Incorporação Imobiliária

249/1995, artigo 15, §1°): ESPÉCIES DE ATIVIDADES: Percentuais sobre a receita Revenda a varejo de combustíveis e gás natural 1,6%  Venda de mercadorias ou produtos  Transporte de cargas  Atividades imobiliárias (compra, venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis)  Serviços hospitalares  Atividade Rural  Industrialização com materiais fornecidos pelo encomendante  Outras atividades não especificadas (exceto prestação de…

não incide sobre a transmissão dos bens ou direitos: I – quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito; II – quando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra. A não-incidência não se aplica quando a pessoa jurídica adquirente tenha como atividade preponderante a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição.

com relação a possíveis débitos existentes. Pode ocorrer dispensa da apresentação das certidões negativas quando a empresa explorar exclusivamente atividade de compra e venda de imóveis, locação, desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de imóveis destinados à venda, desde que o imóvel objeto da transação esteja contabilmente lançado no ativo circulante e não conste, nem tenha constado, do ativo permanente da empresa e isso deve ficar declarado…

contribuições que as mesmas poderão efetuar na elaboração do planejamento tributário na empresa. FUNÇÃO DA CONTROLADORIA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Planejamento • Elaboração dos objetivos e metas. • Identificar da atividade imobiliária; • Forma de execução; • Identificar outras fontes de recursos; • Definir e elaborar os contratos; • Estabelecer o sistema de custo a ser utilizado; • Identificar os métodos tributários possíveis; • Estruturar orçamento; •…

.........................., tais como: escrituras do condominio, da incorporação da area, quantos lotes oficalmente com suas respectivas localizações e identificações correspodem aos 20,00%, forma de venda de cada um e seus respetcios prazo quando parcelados, tributação, pagamentos de corretagens e etc... Dainte do acima exposto parcialmente solicitamos por esta via extrajudicial o seguinte: CONTRATO DA TRANSAÇÃO IMOBILIARIA PACTUADA ENTRE AS PARTES SOBRE A AREA DE ...........................

7.1 - Obras Particulares ...........................................................................................58 Condomínio .....................................................................................................59 Incorporação imobiliária ................................................................................60 7.2 - Obras Públicas - Licitações .............................................................................63 8. O Contrato de Construção ....

amortização da maquinaria e dos edifícios. CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS O custo dos imóveis vendidos nas atividades imobiliárias compreende: 1) o custo de aquisição de terrenos ou prédios, inclusive os tributos devidos na aquisição e as despesas de legalização. 2) os custos de estudo, planejamento, legalização e execução dos planos ou projetos de desmembramento, loteamento, incorporação, construção e quaisquer obras ou melhoramentos. CUSTOS PAGOS OU INCORRIDOS Os custos…

condomínio e empreendimentos imobiliários Unidade 1 - espécies de condomínio Unidade 2 - incorporação imobiliária Unidade 3 - loteamento Unidade 4 - direito do promitente comprador Unidade 5 - direito registral Módulo 3 - investimentos imobiliários Unidade 1 - cédula de crédito imobiliário Unidade 2 - certificado de recebíveis imobiliários Unidade 3 - fundos de investimento imobiliário Unidade 4 - garantias imobiliárias Módulo 4 - locação Unidade 1 - arrendamento e parceria rural Unidade…

das Micro e Pequenas Empresas - MPEs (LC nº 123/06), introduzindo a figura da Sociedade de Propósito Específico, constituída exclusivamente de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial (antes da conclusão das obras), de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas,…

uma possível bolha imobiliária visualizada por alguns especialistas, devido a programas governamentais de habitação como (MCMV) que além de trazer benefícios como: o possível equacionamento de aquisição da casa própria para classes inferiores e o aquecimento geral da economia no país. Este programa tem como objetivo proporcionar o poder de compra através de financiamentos que possibilita a estas classes já mencionadas a realizarem o sonho da casa própria. Esta bolha imobiliária foi…