O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO

i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO ANA CAROLINA BARROS FRANCO Itajaí/SC, Junho/2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO ANA CAROLINA BARROS FRANCO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Ricardo José Engel Itajaí/SC, Junho/2007 iii AGRADECIMENTO Ao meu orientador Professor Dr. Ricardo José Engel pelo incentivo, presteza e dedicação no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de curso. Aos demais professores, aos coordenadores e aos funcionários da Universidade do Vale do Itajaí, pelo carinho, dedicação e entusiasmo demonstrado ao longo do curso. Às minhas grandes amigas Sini e Érica, pela espontaneidade e alegria na troca de informações e materiais, numa rara demonstração de amizade e solidariedade. Ao Fabiano, meu companheiro de tantos anos, pelo apoio e pela paciência em tolerar a ausência que o estudo impõe. E, finalmente, à DEUS pela oportunidade à vida e pelo privilégio que me foi dado em compartilhar tamanha experiência, e, ao freqüentar este curso, perceber…

a organizar o que aprendi. II José Oscar Fontanini de Carvalho AGRADECIMENTOS Neste momento, em que paro para pensar em todas as pessoas e entidades que contribuiram para a realização deste trabalho, fico surpreso com a quantidade e, ao mesmo tempo, feliz por poder contar com tantas pessoas interessadas em contribuir, de alguma forma, para a solução de problemas de outras. A todos, nesse momento, expresso meus agradecimentos. À Beatriz Mascia Daltrini e Geraldina Porto Witter,…