Imunidade E Noções Gerais De Direito Tributario

DIREITO TRIBUTÁRIO II DIREITO TRIBUTÁRIO II - JUR638 Professor Daniel Nunes Pereira – danielnunes@id.uff.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Crédito Tributário; 2. Impostos Federais; 3. Impostos Estaduais; 4. Impostos Municipais; 5. Ilícito Tributário; 6. Processo Tributário ; PROGRAMAÇÃO DAS AULAS Aula 1: Crédito Tributário – parte 1 – conceito e lançamento; Aula 2: Crédito Tributário – parte 2 – características do lançamento; Aula 3: Crédito Tributário – parte 3 – espécies de…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MÓDULO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNC IA SOCIAL - CUSTEIO PREVIDENC IÁRIO Data: 06/03/2015PROFESSOR Professor: Ivan Kertzman 1. Material pré-aula a. Tema Parcelas Integrantes e não Integrantes do Salário de Contribuição. b. Noções Gerais Segundo estudamos anteriormente, nos termos do disposto no artigo 195, II1 , da Constituição Federal, o trabalhador e os demais segurados da previdência social são componentes contribuintes da seguridade…

dá outras providências; da Lei Municipal nº 337, de 19 de dezembro de 2011, que institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Craíbas; da Lei Municipal nº 336, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral no Município de Craíbas; e demais normas aplicáveis que passam a integrar este Edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa –

O candidato com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para a vaga regular melhor do que a que lhe seria destinada em função da sua concorrência especial será convocado para assumir essa vaga e não será considerado no cômputo das vagas reservadas. 2.5.1. A posse dos candidatos aprovados no Concurso Público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de…

município de Uberaba. 27. Tem-se a pretensão de contribuir elucidando sobre o imposto, e abrir caminho para que se possa aprofundar mais acerca do tema. Explanando os principais aspectos, relacionar os conceitos com situações de aplicação, isenção e imunidade. Demonstrar alguns benefícios vinculados ao IPTU, incentivos ao seu correto pagamento, á praticas ecologicamente corretas e principalmente no que diz respeito ao beneficio social que o mesmo traz. 28. Serão apresentadas…

administrativa para o qual o candidato irá concorrer estando anexada à Ficha de Inscrição. 2.4.4. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. A Prefeitura Municipal de Tutóia dispõe do direito de excluir do concurso o candidato, cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são inverídicos. 2.4.5. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer…

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Administração, com lotação específica na Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria-Geral do Município, Fundo de Previdência Social e Empresa Municipal de Transporte Urbano, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público

Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida São Paulo 2014 AUTOR: Pedro Ribeiro de Paula Souza TÍTULO DA MONOGRAFIA: A Capacidade Contributiva no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

LARISSA MALUF VITORIA E SILVA A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do Bacharelado ao Curso de Direito da Faculdade Nacional de Vitória. Vitória 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DAS CONTRIBUIÇÕES.........................

apresentação do Relatório Final. 1.3. O Edital contendo todas as regras do referido Concurso, na íntegra, está publicado nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.saofidelis.rj.gov.br, onde poderá ser baixado GRATUITAMENTE pela população em geral. 1.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da prova, circunstância que será mencionada em Edital ou…