Impostos Produtos Nacionais E Importados

dizer que servem como fonte de renda para o Estado, aumentam o preço final do produto importado no país exportador, fazem com que ele fique mais caro que os produtos nacionais, o que protege assim a indústria nacional da concorrência externa. Ainda sobre essas barreiras e, de acordo com as afirmações abaixo, responda: I. São tarifas cobradas pelas empresas para se protegerem da concorrência interna; II. São impostos cobrados pelas empresas para se protegerem da concorrência…

Imposto de Importação e IPI Conceito IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Competência O imposto de importação também é conhecido vulgarmente como “tarifa aduaneira”,”direitos de importação”, “tarifas das alfândegas”,”direitos aduaneiros”,e assim se justifica que seja porque,em se tratando de imposto com implicações no relacionamento do pais com o exterior seu trato deve ceder na verdade a união, responsável por esse relacionamento, que há de ser uniforme, pois no âmbito internacional não se…

realizadas em seu território. O tema em questão se prende exclusivamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, devidamente instituído pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, visando á harmonia entre os entes federados, a carta magna também definiu que benefícios, isenções e incentivos fiscais serão concedidos e revogados através de regulamentação em lei complementar. Nesse universo, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, órgão ligado ao…

Conceito sobre IPI IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) nada mais é do que um imposto cobrado somente pelo governo federal de acordo com a constituição no Art. 153 IV que diz poder ser cobrado algum imposto sobre produtos nacionais ou importados vendidos e fabricados aqui. Ele é cobrado através da saída do bem industrializado desde sua linha de produção, do importador, do comerciante que compra para revender e do consumidor, destino final do produto. Não existe um preço certo para

DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A TRIBUTAÇÃO DE ICMS EM PRODUTOS IMPORTADOS COM APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 UM ESTUDO DE CASO Raíssa Silva de Almeida Orientador Prof. José Marcos da Silva RIBEIRÃO PRETO 2013 RAÍSSA SILVA DE ALMEIDA A TRIBUTAÇÃO DE ICMS EM PRODUTOS IMPORTADOS COM APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 Trabalho de conclusão de…

recolhimento do imposto que seria devido pelo contribuinte que realizou o fato que enseja a cobrança do ICMS (fato gerador). Com efeito, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 87/1996, lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto. A aplicação da substituição tributária não representa somente um recolhimento antecipado do imposto, vez…

exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás - REPETRO, Regime Aduaneiro Especial para importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados - REPEX. • Regimes Aduaneiros Atípicos: criados para atender a determinadas situações econômicas peculiares, de pólos regionais e de certos setores ligados ao comércio exterior. Podemos citar como exemplos: Loja Franca,…

dizer que servem como fonte de renda para o Estado, aumentando o preço final do produto importado no país exportador e fazendo com que ele fique mais caro que os produtos nacionais, a fim de proteger a indústria nacional da concorrência externa. Ainda sobre essas barreiras e de acordo com as afirmações abaixo, responda: São tarifas cobradas pelas empresas para se protegerem da concorrência interna; São impostos cobrados pelas empresas para se protegerem da concorrência…

Projeto Integrado Multidisciplinar III EMPRESA: AMAZONAS IMPORTADOS MACAPÁ 2012 FRANCISCO GEAN FREITAS DO NASCIMENTO Projeto Integrado Multidisciplinar III EMPRESA: AMAZONAS IMPORTADOS MACAPÁ 2012 RESUMO A Amazonas Importados é uma empresa que trabalha no ramo de venda de produtos importados e nacionais, criada a partir da criação da Área de livre comércio…

(UE) apresentou queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, relativa a impostos brasileiros que os europeus acreditam ser discriminatórios. Para a UE, as medidas fiscais brasileiras dão vantagem injusta aos produtores nacionais e são contrárias às regras da OMC. Ao levar o caso à atenção da OMC, a UE alega que pretende restabelecer condições de concorrência equitativa entre empresas e produtos da Europa e do Brasil. A UE pede à OMC que constitua um painel de peritos que…