Impostos Nominados

controlar o patrimônio, que pode ser de uma empresa ou de uma pessoa, qualquer um que PORDENTRODOTEMA • Livros para venda (mercadorias). • • a Receber. • Duplicatas a receber. a Pagar. PORDENTRODOTEMA • Duplicatas a pagar. • Impostos a pagar (RIBEIRO, 2009, p.4). PORDENTRODOTEMA • Ativo sendo investido todo o capital aplicado na empresa. • Passivo pelos credores (terceiros). Demonstra os recursos de terceiros aplicados na empresa. Patrimônio Líquido…

Introdução: O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD é imposto de competência estadual, Mas não é só em razão da morte de alguém que o ITCMD pode incidir. No tocante aos atos inter vivos (entre vivos), esse imposto também pode incidir nas doações de bens ou direitos. ITCMD O imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD no estado de São Paulo, em alguns estados a sua sigla pode-se alterar de acordo com a legislação local), é…

recursos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos e que não represente erro grosseiro. Em seu manual registra o referido autor, “na fungibilidade ocorre o aproveitamento do recurso erroneamente nominado, como se fosse o que devia ser imposto (...) o aproveitamento do recurso erroneamente nominado adviria do princípio de que se o ato alcançou sua finalidade, não há nulidade (arts. 244 e 249, CPC), ou do princípio da economia processual” (p.402). Faz-se necessário para tal…

Educação Ambiental (Ministério do Meio Ambiente). Os impostos e tributos do Grupo O Boticário e seus percentuais: Os produtos comercializados estão sujeitos à tributação pelo ICMS a uma alíquota de 17%, o imposto estadual em São Paulo é de 25%, pois a maior carga tributária é sobre os produtos cosméticos, ou seja, é de 50% sobre seu preço final de venda, isso para obter o lucro desejado e suprir as despesas também com funcionários, ou seja, os impostos são praticamente os mais comuns, de…

pagamento de aluguéis; b) pagamento de salários; c) pagamento de combustível; d) construção de um posto de saúde e) cobrança de determinado imposto; f) cobrança de multas; g) venda de um imóvel público. Lembrando que a classificação econômica das receitas e despesas públicas, nos termos da Lei 4.320/64, como você classificaria os itens acima nominados, justificando cada uma das proposições. RESPOSTA: Despesas Correntes – Pagamento de aluguéis, pagamento de salários,…

ser mostrado as características distintas no contrato de Leasing. 5. Classificação: Consensual: É necessário o consentimento das partes Bilateral: : Há obrigações de ambas as partes. Oneroso: Assim como todo contrato tem fim lucrativo Nominado: A lei n° 6.099/74 estabelece a sua denominação e suas regras jurídicas Formal: É necessário que o contrato seja de forma escrita Por tempo determinado e de execução sucessiva: : Ocorre sucessivamente. 6. Especies: Leasing…

Educação Ambiental (Ministério do Meio Ambiente). Os impostos e tributos do Grupo O Boticário e seus percentuais: Os produtos comercializados estão sujeitos à tributação pelo ICMS a uma alíquota de 17%, o imposto estadual em São Paulo é de 25%, pois a maior carga tributária é sobre os produtos cosméticos, ou seja, é de 50% sobre seu preço final de venda, isso para obter o lucro desejado e suprir as despesas também com funcionários, ou seja, os impostos são praticamente os mais comuns,…

Federal: não cria tributos, apenas estabelece o rol de tributos que poderão vir a ser criados. O STF defende a teoria da “escola pentapartida”, para o Supremo quando se fala em tributo, pensa-se em 5 espécies: 1) Impostos: impostos ordinários (Federais, Estaduais, e Municipais), bem como impostos extraordinários (IGE – art. 154, II, CF). 2) Taxa: taxa de polícia e serviço. 3) Contribuição de melhoria. 4) Empréstimos compulsórios. 5) Contribuições especiais: contribuição sobre a…

Solenes são os contratos que dependem de forma prescrita por lei. Não solenes, são os contratos de forma livre. f) Contratos Nominados e Inominados: Nominados são aqueles a que alei dá denominação própria e submete a regras que pormenoriza. Inominados são aqueles que a lei não disciplina expressamente, mas que são permitidos, se lícitos, em virtude cotidiana, impostos pela necessidade do comercio jurídico. g) Contratos Principais e Acessórios: Principais são aqueles cuja…

mutuamente aceitam, outorgam e ratificam, a saber:- CLÁUSULA PRIMEIRA:- O(A) primeiro(a) nominado(a), aqui chamado(a) simplesmente LOCADOR(A), sendo legítimo(a) proprietário(a) e possuidor(a) do imóvel constituído pelo(a) (descrever o imóvel preferencialmente como está na matrícula, ou seja especificando o tipo (casa ou apartamento), metragem, localização), resolve cedê-lo, ao(à) segundo(a) nominado(a), doravante chamado(a) simplesmente LOCATÁRIO(A), em locação residencial, mediante…