Impostos Intransferiveis

gratuito, algum escravo, fica remetida qualquer dívida à Fazenda Pública por impostos referentes ao mesmo escravo. O Governo, no Regulamento que expedir para execução desta lei, marcará um só e o mesmo prazo para a apuração da matrícula em todo o Império. Art. 2.° O fundo de emancipação será formado: I - Das taxas e rendas para ele destinadas na legislação vigente. II - Da taxa de 5% adicionais a todos os impostos gerais, exceto os de exportação. Esta taxa será cobrada desde já…

longo da execução de projeto, após descontado o imposto de renda, isto é, são os recebimentos durante a execução de um projeto, após desconto do imposto de renda. Observe-se que não se incluem nas entradas de caixa operacionais as entradas de caixa verificadas a partir do encerramento do projeto, ou seja, o fluxo de caixa residual. Fluxo de caixa residual: São as entradas de caixa não operacionais após o encerramento do projeto, descontado o imposto de renda, ou seja, concluída…

uma taxa fixa, contratada pelo investidor no momento da aplicação, que será mantida independentemente de oscilações do mercado. Ainda segundo Fortuna (2013), para calcular a rentabilidade líquida da aplicação em um CDB será necessário calcular o imposto de renda - IR - incidente sobre o ganho de capital. A partir de 01/01/05 a alíquota do IR é decrescente, (até seis meses, o investidor paga 22,5% sobre o ganho de capital; de seis meses a um ano para 20%; de um ano a dois para 17,5%; e…

assistência à Saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão, sendo proibidas cobranças de dinheiro sob qualquer atendimento. O SUS é destinado a todos os cidadãos e é financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população e compõem os recursos do governo federal, estadual e municipal. Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais, laboratórios, hemocentros, bancos de…

estritamente pragmáticas. Nesse diapasão, argumenta-se que a mais antiga das profissões não poderá ser eliminada, e que torná-la legal é uma forma de controlar doenças, combater o crime, a prostituição de menores e - por que não? - criar mais uma fonte de impostos. O já citado autor anui que "o sistema da regulamentação tem por escopo objetivos higiênicos, a fim de prevenir a disseminação de doenças venéreas e também a ordem e a moral públicas. Por esse sistema a prostituição fica…

ganho tem que remunerar o risco inerente de uma nova ação. Quanto maior o risco, maior a remuneração esperada. Liquidez: capacidade ou velocidade em que se pode sair de uma posição no mercado para assumir outra. A TMA é considerada pessoal e intransferível pois a propensão ao risco varia de pessoa para pessoa, ou ainda a TMA pode variar durante o tempo. Assim, não existe algoritmo ou fórmula matemática para calcular a TMA. Ao se utilizar uma TMA como taxa de juros de referência,…

características pessoais, etc., o que torna uma pessoa distinta de todas as outras, isto é, indivíduo. Identificando todos esses fatores que interferem nas escolhas que o indivíduo faz, pode-se afirmar que o real projeto de vida é único, pessoal e intransferível. Tomando esse conceito como base, podemos identificar como exemplos alguns valores esferas importantes no nosso contexto: Saúde, Família, Trabalho, Finanças, Relacionamento Social, Educação, Lazer e Espiritualidade. 2…

marca; zelar e não denegrir a marca METRA; não utilizar os recursos da companhia para fins particulares, sejam recursos dos escritórios ou dos canteiros de obra; não compartilhar credenciais (id, senhas e crachás) cujo uso é individual e intransferível; utilizar o e-mail profissional adequadamente e somente para as atividades da METRA; Relacionamento com clientes Nossos esforços são voltados para encantar o cliente e concretizar o sonho da casa própria com a…

de pessoas portadoras de deficiência; Ausência de segregação de funções, principalmente nas empresas de menor porte que possuem um quadro reduzido de funcionários; e A ausência de análise da comparabilidade entre as diversas formas de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o lucro líquido que podem trazer benefícios ao fluxo de caixa das empresas. Salientamos que, apesar de os itens acima apresentados poderem, num primeiro momento, parecer de pequena importância, a…

segurança; agilidade no embarque e desembarque de passageiros. O combate ao transporte clandestino: no transporte informal arrecadava uma boa fatia da arrecadação do transporte público nas grandes cidades. Trata-se de um sistema de transporte livre de imposto ou qualquer outro tipo de arrecadação, ou seja, além desse tipo de transporte trazer grande prejuízo ao estado, oferece grande perigo a população, não possui nenhum tipo de fiscalização, não possui sistemas de segurança, além da…