Importância Da Lei De Responsabilidade Fiscal Bruno Moreira

Publicações da Escola da AGU Lei Complementar 76/93 Comentada pela PFE/INCRA Publicações da Escola da AGU Brasília n. 20 p. 1- 172 ago. 2012 SUMÁRIO Publicações da Escola da AGU Artigo 1º ............................................................................................................................7 Artigo 2º.......................................................................................................................... 13 Parágrafo 1º........

título de Mestre em Engenharia. Área de Concentração: Engenharia de Construção Civil e Urbana Orientador: Prof. Dr. Silvio Burrattino Melhado São Paulo 2011 Este exemplar foi revisado e alterado em relação à versão original, sob responsabilidade única do autor e com a anuência de seu orientador. São Paulo, de junho de 2011. Assinatura do autor ____________________________ Assinatura do orientador ________________________ FICHA CATALOGRÁFICA Pessarello,…

datas as minhas maiores incentivadoras. A Giselda acompanhou o passo-apasso deste trabalho, teceu muitas considerações relevantes para maturar muitas das minhas ideias. Quanto à professora Suely, falta-me palavras cabíveis para descrever a sua importância na minha formação acadêmica, sobretudo, pelos incentivos e por considerá-la uma grande referência no que cabe aos estudos sobre as mulheres. Além de excelentes professoras foram também minhas amigas e companheiras. Na mesma medida,…

obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte. As opiniões expressas pelos autores não refletem necessariamente a posição do Conselho da Justiça Federal. SUMÁRIO 1 2 Apresentação Conferência inaugural José Carlos Moreira…

COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE Paulo Henrique Feijó da Silva COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE Gilvan da Silva Dantas GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS Francisco Wayne Moreira EQUIPE TÉCNICA Francisco Wayne Moreira Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Caio César Sales Nogueira Henrique Ferreira Souza Bruno Ramos Mangualde Carla de Tunes Nunes Felipe Quitete Curi Renato Lacerda Filho Informações – STN: Fone: (61) 3412-3011 Fax: (61) 3412-1459 Correio Eletrônico:…

e Identidades Sociais no Campo Roberto José Moreira Coordenador e responsável Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Março, 2009 ÍNDICE Parte I Territórios ecossistêmicos e globalizações 01. Territórios ecossistêmicos e globalizações: notas de pesquisa. Roberto José Moreira 02. Globalização e identidade: alguns pilares

vencimento) = R$ 10.000.000,00 Encargos trimestrais (cupom) = R$ 10.000.000,00 x 2,99% = R$ 299.000,00 Duração do fluxo de caixa = 3 anos = 12 trimestres O fluxo de caixa da operação para a empresa emitente é: • Pergunta 2 O material da aula trata da importância do financiamento para o sucesso da empresa, ressaltando que a decisão sobre os recursos necessários não apenas afetam a decisão sobre investimentos, mas também o custo total da empresa. Essa questão é uma das maiores…

Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito…

Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito…

........................35 4. DEMOCRACIA E CULTURA POLICIAL PAULISTA ENTRE 1946 E 1964 Thaís Battibugli.....................................................................................................................................42 5. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL Renata Helena Paganotto Moura ..........................................................................................................58 6. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA JURISDIÇÃO…