IMPACTO AMBIENTAL

DE RESULTADOS DE PESQUISA/RESEARCH RESULTS Avaliação de Impactos Ambientais nos Países do Mercosul EDNALDO CÂNDIDO ROCHA * JULIANA LORENSI DO CANTO ** POLLYANNA CARDOSO PEREIRA *** 1. INTRODUÇÃO A realidade mundial exige, em face das transformações econômicas, que os países da América Latina se unam para enfrentar os desafios de um mundo que se internacionaliza dia a dia e se divide em blocos econômicos cada vez mais fortes e abrangentes. Neste contexto, o Mercado Comum do Sul – Mercosul – surgiu da constatação de que somente com a ampliação dos mercados nacionais, por meio de sua integração, seria possível acelerar os processos de desenvolvimento econômico. Observa-se, todavia, que o Mercosul não se esgota num projeto econômico, pois é concebido tendo em vista a necessidade de maior “justiça social” (inciso 1° do preâmbulo), procurando “o mais eficaz aproveitamento dos recursos disponíveis, a preservação do meio ambiente e o melhor das interconexões fiscais” (inciso 2° do preâmbulo) (MONTE BLANCO e LINK, 2001). O Mercosul se apresenta como um processo recente, podendo mesmo ser visto como uma entidade criada às pressas, desconsiderando, muitas vezes, a consolidação de aspectos importantes de sua estrutura institucional, em razão da urgência do fortalecimento regional no âmbito da globalização do mercado. Neste sentido, uma das questões deixadas de lado foi justamente o meio ambiente. O Mercosul vem propiciando aos países sul-americanos que…

MERCOSUL E MERCADO DE TRABALHO: ALGUMAS QUESTÕES PARA O DEBATE∗ Jorge Saba Arbache• Sumário Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas notas para o debate sobre as relações entre o Mercosul e o mercado de trabalho da região. Busca examinar, em particular, as relações entre legislações trabalhistas nacionais e comércio regional e aspectos associados aos impactos do Mercosul no mercado de trabalho. E também apresenta hipóteses para explicar resultados de simulações que mostram…

Brasil confere ao fortalecimento do Mercosul tem um forte conteúdo político, maior até que o comercial. Pelo menos para as autoridades diplomáticas e políticas do governo. Embora haja certa indiferença dos seus vizinhos, o Brasil está convencido que precisa esforçar-se para comprar mais dos países sul-americanos. Essa é uma estratégia de quem acredita que, fortalecendo econômica e politicamente seus vizinhos, estará fortalecendo-se. Há certa ilusão de que os países sul-americanos…

Direito Ambiental Internacional no MERCOSUL 1. Responsabilidade Ambiental dos Países Com o labor dos anos, firmou-se no Direito Internacional que os Estados são responsáveis por atos poluidores de particulares que ultrapassam a fronteira do país. Assim, quando a atividade econômica exercida em um país gerar danos ambientais em país diverso, o Estado onde tal atividade econômica é exercida deve ser responsabilizado por tais danos. Esse princípio, conforme já visto alhures, ganhou…

pouco mais sobre um dos grupos econômicos que nosso país participa. O MERCOSUL! Em março de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o tratado de Assunção, para que fosse criado o MERCOSUL. No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. A dimensão social do bloco foi fortalecida pela criação do Instituto Social…

DINÂMICA SUBNACIONAL E LÓGICA CENTRO-PERIFERIA: OS IMPACTOS DO MERCOSUL NA ECONOMIA POLÍTICA [...] Dinâmica subnacional e lógica centro-periferia: os impactos do Mercosul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul MARCELO DE A. MEDEIROS* Rev. Bras. Polít. Int. 49 (1): 43-67 [2006] En vérité l’Amérique latine n’est une, avec une netteté aveuglante, que vu du dehors... Elle est une par contraste, par opposition, prise dans sa masse continentale,…

O MEIO AMBIENTE NO MERCOSUL Maurício Boratto Viana Maio/2004 ESTUDO ESTUDO O MEIO AMBIENTE NO MERCOSUL Maurício Boratto Viana Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO MAIO/2004 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1.HISTÓRICO DO MERCOSUL…

considerado na elaboração do Mercosul? A aliança criada do Mercosul, foi criada as pressas, por esse motivo, não se foi muito pensado no ambiente, mas sim com a necessidade de fortalecimento econômico-social. 2. Apresente a evolução histórica da NEPA; Quando ocorreu uma maior preocupação com os impactos ambientais? NEPA teve inicio em 1969, e logo ganhou grande importância no EUA, tendo forças das legislações estaduais, tomadas de decisões, licenciamentos e empréstimos. Logo depois,…

A presença da China no MERCOSUL: implicações sobre o processo de integração regional AdriAnA S. BenAtti | adriana.benatti@gmail.com Doutoranda da Universidade de São Paulo. São Paulo Resumo: O artigo busca assinalar os principais impactos e interferências do avanço da economia chinesa – em termos de políticas e práticas relacionadas a desenvolvimento industrial, comércio exterior e investimentos – sobre o processo de integração regional do MERCOSUL Palavras-chave China, MERCOSUL,…

não eram parceiros comerciais importantes,porém, nos anos 1990, passaram a figurar, notadamente a Argentina, entre os mais importantes para o comércio externo brasileiro. Mercosul: 2º maior parceiro comercial O advento do Mercosul ampliou bastante as relações comerciais e financeiras do Brasil com seus vizinhos do sul.O Brasil, que tem a maior e mais industrializada economia do Mercosul, já é o principal mercado para as exportações do Paraguai, do Uruguai e até da Argentina, e caminha…