Impactos Ambientais Em áreas Urbanas Definir E Dar Caracteristicas

os quais, o próprio ser humano os fazem, com desmatamentos, queimadas e as mais variadas poluições. Neste contexto, este estudo teve por objetivo comentar um pouco sobre o a trajetória do Direito Ambiental na sociedade brasileira e avaliar por que se fez necessário a instituição de regras em relação à Área de Preservação Permanente, ou melhor, APP, que representão todas as margens de rios, cursos d’água, lagos, lagoas, reservatórios, etc.. Estas regras são obedecidas? O que acontece…

FIGURAS IV LISTA DE TABELAS IV LISTA DE SIGLAS V 5 PROGNÓSTICO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS 1 5.1 Considerações metodológicas 1 5.2 Considerações Ambientais sobre Estudos Urbanísticos 2 5.3 Prognóstico das Alterações Associadas à Implantação do Projeto 5.3.1 Ações produtoras de impacto e fatores receptores de Danos Ambientais 5.3.2 Matriz de Hipótese de Riscos Ambientais Potenciais 5.3.3 Principais Alterações Prognosticadas Associadas à…

emergiram na geografia física de filiação sistêmica, o de sensitividade ambiental é de fundamental importância para a compreensão da processualidade peculiar aos ambientes urbanos. Este conceito refere-se à magnitude da resposta de uma dada paisagem às influências externas, ou seja, aos inputs de energia. Autores como Brunsden (2001) e Slaymaker e Spencer (1998) consideram que se uma paisagem é altamente sensível os impactos das alterações no sistema climático ou aqueles decorrentes…

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal PLANO DIRETOR E GESTÃO URBANA Otilie Macedo Pinheiro 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo…

Operação Urbana Consorciada Seção II - Outorga Onerosa do Direito de Construir Seção III - Transferência do Direito de Construir Seção IV - Direito de Preempção Seção V - Direito de Superfície Capítulo V - Ordenamento Territorial TITULO V - DOS PLANOS LOCAIS Capítulo I - Finalidade e Conteúdo TITULO VI - DO ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO TITULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXO I Mapa 1 - Mapa do Município de Campo Grande Mapa 2 - Área Urbana da Sede Mapa 3 - Área…

.....15 2.1.2 Indústria Construção Civil .............................................................................17 2.1.3 Construção sustentável .................................................................................18 2.2 IMPACTO AMBIENTAL DA CADEIA PRODUTIVA DA CONSTRUÇÃO ............. 18 2.2.1 Consumo de recursos naturais .................................................................... 18 2.2.2 Resíduos e Poluição .......................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE MINAS COLEGIADO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL Júlia Paula de Miranda DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. TRABALHO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL Ouro Preto, 2009 Júlia Paula de Miranda DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS…

[Estatuto da cidade (2001)]. 2. Política urbana, legislação, Brasil. 3. Planejamento urbano, legislação, Brasil. 4. Urbanismo, legislação, Brasil. 5. Direito urbano, Brasil. I. Título. II. Série. CDU 711.4(81)(094) ISBN 978-85-736-5032-7 (brochura) ISBN 978-85-736-5343-4 (e-book) - Sumário ESTATUTO DA CIDADE LEI Nº 10.257, dE 10 DE JULHO DE 2001 Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras…

OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES FRENTE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E AMBIENTAL – ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GARUVA / SC / BRASIL Ariane Pradi e Lopes Braga de Araújo ITAJAÍ (SC), 2005 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – PMGPP ANÁLISE DES OCUPAÇÕES…

A finalidade do presente trabalho é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia…