Impactos Ambientais Decorrentes Da Ocupacao Desordenada N

publicação, reforçar seu compromisso institucional de defender a autonomia do ente municipal quanto à sua atuação na área ambiental e ser porta-voz na missão de fortalecer suas ações, visando a dar segurança aos seus atos e garantir o desenvolvimento das nossas cidades com sustentabilidade. No cenário nacional, está assegurada a autonomia do Município nas ações de sua competência decorrentes da Constituição Federal de 1988, da LC 140/2011 e demais textos legais, especialmente no tocante…

em Tecnologias Ambientais Proposta de Avaliação da Qualidade Ambiental Urbana da Bacia Hidrográfica do Prosa em Função do Uso e Ocupação do Solo Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho Orientador: Prof. Dr. Antônio Conceição Paranhos Filho Campo Grande – MS Abril 2008 2 UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul CCET – Centro de Ciências Exatas e Tecnologias PGTA – Pós-graduação em Tecnologias Ambientais Proposta de Avaliação da Qualidade Ambiental Urbana…

especulação imobiliária do DF. 4- EXPANSÃO DESORDENADA - Nos últimos anos, tem sido freqüente no DF, o surgimento de inúmeros “condomínios irregulares”, fruto do processo de grilagem de terras com muitas vezes, conivência das autoridades (GDF, TERRACAP E FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA). A maior parte dos condomínios surgiu em áreas rurais arrendadas que foram desmembradas em lotes menores para a ocupação urbana. A conseqüência imediata desta expansão desordenada tem sido o comprometimento dos…

EM AREAS URBANAS – REVITALIZAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia de São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do título de Tecnóloga em Hidráulica e Saneamento Ambiental. Orientador: Prof. Sílvio Luiz Giudice São Paulo 2012

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA AL TE R N ATI V AS S U S TE N TÁ VE I S D E G ES TÃ O AM B I E N T AL NA C O N S TR U Ç ÃO CI V I L E M M A N AU S J US S AR A S O CO R RO CU R Y MAC I E L M AN AU S – AM AZ O N AS 2003 UN IVERSID ADE F EDER AL D O AM AZ ON AS C EN TRO D E CIÊNC I AS D O AM BIEN TE MESTRADO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA AL TE R N ATI V AS S U S TE N TÁV EI S D E G ES TÃ O AM B I E N T AL N A C O N S TR U Ç Ã O CI V I L E M…

insustentabilidade das cidades, pois os efeitos desta mazela ultrapassam os limites destes assentamentos. A partir do novo olhar que a Constituição Federal de 1988 trouxe à política urbana e dos novos princípios e diretrizes propostos pela Lei Federal n° 10.257 de 2001 – o Estatuto da Cidade – cada cidadão passou a ter o direito à cidade sustentável. O presente estudo objetiva apontar a emergência de políticas públicas de regularização fundiária para a materialização deste direito. A…

de licenciamento ambiental pelo órgão específico competente e que o titular de direitos minerários responda pelos danos causados ao meio ambiente. O presente trabalho apresenta instruções para o desenvolvimento de um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) em áreas de mineração de areia em cava úmida, que se traduz em um documento onde, tendo como suporte estudos bibliográficos e trabalhos de campo, são descritas as medidas fundamentais para a mitigação de impactos em…

Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15090-4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mukai, Toshio, 1938 O Estatuto da Cidade : anotações à Lei n. 10.257, de 10-7-2001 / Toshio Mukai. — 2. ed. rev. e atual. — São Paulo : Saraiva, 2008. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Cidades - Lei e legislação - Brasil I. Título. Jurisprudência - Brasil I. Tavares da Silva, Regina Beatriz. II.…

das conseqüências e os prejuízos que fossem decorrentes desse mal para atingir seus objetivos de evolução econômica. No entanto, nas últimas três décadas, o homem despertou para a necessidade de preservá-lo, pois dele dependerá a sobrevivência na Terra. Em virtude disso, este trabalho tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre a importância dos recursos hídricos, enquanto usado atualmente em grande escala e parte deste uso, de maneira desordenada, seja na área urbana ou em áreas…

ÁGUA E OUTORGA PELO USO DA ÁGUA SÃO PAULO 2013 COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA E OUTORGA PELO USO DA ÁGUA DISCIPLINA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICO GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL SÃO PAULO 2013 COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA E OUTORGA PELO USO DA ÁGUA INDICE…