Imagine Que Em Uma Divisão De Bens Haja Discussão Familiar Que Incide

1 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem consumível b. trata-se de bem indivisível c. trata-se um bem fora do comércio. d. trata-se de bem divisível e. trata-se de bem fungível Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível.

Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos…

O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à…

2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem divisível b. trata-se de bem indivisível Correto c. trata-se de bem fungível d. trata-se de bem consumível e. trata-se um bem fora do comércio. Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível.

Question 4 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem divisível b. trata-se um bem fora do comércio. c. trata-se de bem consumível d. trata-se de bem indivisível e. trata-se de bem fungível Resposta Correta: Trata-se de bem…

fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia. Estamos aqui tratando do direito…

do presidencialismo. Questionario aula tema 3 1 -Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos…

Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos…

poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado." b. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia. c. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.” d. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os…

resguardado pelo Código do Consumidor − Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 − e por outras leis, inclusive penais, que reprimem a fraude e falsificações fora do campo da concorrência desleal. O direito sobre a marca é patrimonial e tem, por objeto, bens incorpóreos. O que se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai mais a fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas o modelo, a representação sensível. A origem do direito é a…