Ii Proteção E Controle Para O Equilíbrio Dos Ecossistemas

causados. Diante disso, fica evidente a necessidade de se trabalhar sobre esse tema, para que toda população se conscientizem do grave problema que é o desmatamento para toda a humanidade, e o quanto esse acontecimento coloca em risco o equilíbrio natural dos sistemas ecológicos. Diante disso, a comunidade deve perceber a importância de se buscar políticas públicas que visem diminuir o desmatamento e para que essa política aconteça é necessário escolher representantes…

da propriedade. Art. 30 Este Plano deverá observar, no que couber, as determinações contidas nas legislações e demais instrumentos normativos municipais considerando indispensavelmente os seguintes instrumentos legais: I – Lei Orgânica do Município; II - disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; III – Código Municipal de Meio Ambiente; IV – Código Sanitário Municipal; V- Código de Postura e Código Municipal de Obras; VI - Plano Plurianual; VII – Lei de Diretrizes…

CARMAGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento Sustentável: Dimensões e Desafios. Campinas, SP: Papirus, 2003. Introdução * A sociedade contemporânea detém e desenvolve um poder desestabilizador em relação ao equilíbrio da biosfera; * O comportamento humano produz impactos ambientais globais e é relativamente recente; * A crise ambiental é reflexo de uma crise maior da sociedade humana; * A insustentabilidade decorre de: * Crescimento populacional acelerado;

elaborar, bem como executar plano de ordenação do território, daí a razão de o dispositivo constitucional. O que se objetiva através da fixação da competência comum é a cooperação entre as unidades políticas, de modo que se viabilize, da melhor forma, a proteção de bens representativos de interesses difusos, como é o caso do meio ambiente. COMPETÊNCIA MATERIAL EM MATÉRIA AMBIENTAL Segundo o magistrado FREITAS (2002. p. 71), "a competência material é a…

humanidade. Vem crescendo cada vez mais o interesse de pesquisadores sobre os aspectos ambientais, objetivando descobrir causas, e os meios para amenizar os problemas de degradação do meio ambiente. Percebe-se que são vários os fatores que alteram o equilíbrio ambiental do planeta. Acentuada densidade demográfica nas proximidades dos mananciais, a falta de educação ambiental e preocupação com o desenvolvimento sustentável, podem estar estritamente relacionadas com as alterações do…

recurso natural, único, escasso, essencial à vida, e estar distribuída de forma desigual no planeta, o manejo e a preservação de bacias hidrográficas tornaram-se temas relevantes nos últimos anos, visto que, as conseqüências da falta de conservação e proteção das fontes de água podem ser: diminuição de água subterrânea; redução drástica dos caudais em períodos de estiagem; aumento da turbidez das águas; contaminação por organismos patogênicos; maior concentração de metais pesados,…

como o de meio ambiente, de degradação e de poluição e determinou os objetivos, diretrizes e instrumentos, além de ter adotado a teoria da responsabilidade. De acordo com a política ambiental é a organização da gestão estatal no que diz respeito ao controle dos recursos ambientais e à determinação de instrumentos econômicos capazes de incentivar as ações produtivas ambientalmente corretas. Sendo assim, por Política Nacional do Meio Ambiente se compreende as diretrizes gerais…

7 RESUMO A proteção do meio ambiente é de fundamental importância. Tem como finalidade básica assegurar a perpetuação das espécies, especialmente à do homem e o exercício da dignidade da vida humana, inclusive às futuras gerações. A Constituição Federal, no art. 225 elevou ao patamar dos direitos fundamentais a proteção ambiental. Instituiu uma série de medidas e tutelas jurídicas a serem implementadas, dentre elas, exigiu a criação de espaços territoriais de proteção…

os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. | a. Cadeia alimentar. | | | b. Biota. | | | c. Biosfera. | | | d. Biodiversidade. | | Resposta Correta a. Cadeia alimentar. 2-São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. | a. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. | | | b. O Pantanal mato-grossense. | | | c. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. | | | d. Uma aeronave brasileira. | | …

as leis que a protegem; ►Analisar a Política Nacional do Meio Ambiente; ► Enumerar as modalidades de crimes contra a fauna e a flora; ►Comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais; e ►Descrever os conhecimentos necessários à proteção do meio ambiente ao combate dos crimes ambientais. Curso Crimes Ambientais– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/05/2008 Página 2 Este curso irá apresentar importantes informações sobre o maio ambiente e os…