Igualdade Direitos Dos Domesticos

ATIVIDADE REALIZADA: Observação notícia jornalística. Nova legislação ao trabalho doméstico. Descrição da observação O empregado doméstico sempre foi uma categoria especial no Brasil. categoria à qual tradicionalmente se negaram os direitos garantidos aos demais tipos de empregados. Foi gradativamente que o doméstico foi adquirindo os direitos que hoje possui, mas o que ainda não lhe assegurou a igualdade de tratamento como o empregado comum. Diversos são os…

.....................06 4 CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO ......................................................09 5 CONCLUSÃO .....................................................................................................10 REFERENCIAS....................................................................................................11 1- INTRODUÇÃO O Brasil nas ultimas três décadas tem avançado bastante na garantia de direitos aos seus trabalhadores. Vale lembrar que…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA AULAS 11 E 12 Mudança Social e Direito - Fatores da Evolução do Direito - Função Social da Propriedade – Transformações nas relações de trabalho. A princípio podemos dizer que, sendo o direito um produto da sociedade tudo que agir sobre a sociedade produzirá reflexo também sobre o direito. - São vários os fatores sociais que concorrem para a evolução do direito, ocasionando assim a mudança social, sendo que os principais são: econômicos,…

do serviço social, que possam contribuir para a mudança de atitudes. Ao falar sobre o feminismo no Brasil, devemos inicialmente falar sobre a situação da mulher em nossa sociedade. Durante vários séculos, elas estiveram relegadas ao ambiente doméstico e subalternas ao poder das figuras do pai e do marido. No Brasil, durante a colonização portuguesa, a maioria dos portugueses tomou por força não somente a terra, mas também as mulheres, eles se relacionaram sexualmente primeiro com as…

trabalho doméstico que ainda não foi aceita no Brasil. Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos1 No período de 1º a 17 de junho de 2011 aconteceu, na sede da OIT, em Genebra, a 100ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT). Nesta ocasião, foi finalizada a discussão sobre o tema trabalho decente para as/os trabalhadoras/es domésticas/os, que definiu a adoção de um instrumento internacional de proteção ao trabalho…

Empregado doméstico Empregado doméstico é aquele maior de 18 anos que, mediante pagamento, presta serviços de natureza contínua (sem intermitência, não eventual) e com finalidade não lucrativa, no âmbito da residência de uma pessoa ou família. São empregados domésticos: a governanta, o(a) motorista particular, o (a) acompanhante de idosos ou doentes, a babá, o mordomo, o caseiro, o(a) cozinheiro(a), o(a) faxineira, o vigia, etc. - sempre que a atividade exercida não se preste a…

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO AINDA É UTOPIA EQUALITY BETWEEN MEN AND WOMEN IN THE LABOR MARKET STILL UTOPIA Janire M. MELLO1 Resumo Durante muito tempo as mulheres dedicaram-se exclusivamente aos cuidados do marido, da casa e dos filhos. Atualmente, o pai perdeu espaço e autoridade na família, mesmo assim, a mulher continua a ser a única responsável pelo serviço doméstico. Os tempos mudaram e as mulheres passaram por várias transformações ao longo dos…

marcada pela característica da mulher ser capaz de gerar o filho e amamenta-lo. Era considerada frágil e incapaz de chefiar a família. Por essa função de reprodutora, acabou tornando a mulher subordinada ao homem. A atividade de cuidar e o universo doméstico foram sendo desenvolvidas como uma tarefa da mulher, embora ela também pudesse participar de outros trabalhos. Devido à força física e o poder de mandar, foi associado ao homem à ideia de autoridade. Assim, surgiram as sociedades…

O empregado doméstico com base na nova lei vigente. O empregado doméstico sempre foi uma categoria especial no Brasil, categoria à qual tradicionalmente se negaram os direitos garantidos aos demais tipos de empregados. Foi gradativamente que o doméstico foi adquirindo os direitos que hoje possui, o que ainda não lhe assegurou, entretanto, igualdade de tratamento com o empregado comum. Diversos são os argumentos utilizados para justificar tal diferença, dentre os quais o que conta com…

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Final de Semana INTENSIVO FINAL DE SEMANA – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina DIREITO DO TRABALHO Aula 01 (24-05.2014) EMENTA DA AULA: 1) Relação de trabalho; 2) Relação de emprego. GUIA DE ESTUDO: Legislação 1 – CLT: Arts. 2º e 3º; 2 – CLT: Art. 457; 3 – CLT: Art. 6º; 4 – CF: Art. 7º, inc. VI; 5 – CF: Art. 7º, inc. XXXIV; 6 – Súmula 386 do TST. Conceitos e diferenças: 1) Relação de trabalho: (gênero; termo mais amplo; varias espécies)…