Igualdade Direito Público E Privado

Direito Público e Direito Privado Índice Introdução 2 História e o porquê da distinção 3 Distinção entre Direito público e direito Privado 4 Conclusão 7Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito da Cadeira de Introdução ao Direito, a pedido do Docente José Botelho de forma a poder avaliar-nos e incentivar a conhecer e estudar a matéria dada. No presente trabalho tratarei da relação

DIREITOS DAS MULHERES. Unaí – MG Dezembro/ 2014 DIREITOS DAS MULHERES. Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à aprovação na disciplina de Comunicação e Expressão. O conhecimento é essencial á vida, por isso, merecidamente, dedicamos a vocês Mestres e professores de graduação em Direito.

Fundamentos d o Direito Administrativo. J Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo SÍNTESE: 1. Noção de fundamento. 2. Autonomia do direito administrativo. 3. Conceito de "princípio". 4. Modalidade de princípios. 5. Princípios fundamentais de direito administrativo. 6. A fundamentação dos institutos do direito administrativo. 7. A hierarquia. 8. A continuidade. 9. A indisponibilidade. 10. A presunção da…

FGV‐RJ Mestrando RESUMO(ATÉ20LINHAS) Princípio básico do direito a igualdade – todos são iguais perante a lei – é um dos grandes fundamentos da forma jurídica moderna e continua se afirmando na contemporaneidade. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo questionar a igualdade jurídica, a partir das obras do jovem Marx,tendo em vista que retornar as obras desse autorsignifica buscar a origem das discussões críticas a respeito do direito e do Estado, cujos estudosse…

natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de demonstrar o seu caráter sui generis, em decorrência do seu aspecto diferenciado, afinal, não facilmente consegue-se exteriorizar se em seu regime predominam as normas de direito público ou as normas de direito privado. Em torno desta problemática, surgem conceitos e entendimentos variados. Compreender a natureza jurídica desta instituição constitui-se no objetivo principal do presente trabalho jurídico cientifico. Para tanto,…

1. Conceito de Direito A palavra “direito” vem do latim directun, que supõe a ideia de regra. Juridicamente se considera direito como a norma de conduta social, garantida pelo poder político, controladora da conduta das pessoas e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades, cuja violação é punida. A sociedade não existe sem o direito e vice e versa. Como norma de conduta, o direito atribui faculdades ou…

- DIREITO I – Apostila 1 Professor: Ennio Lucca de Souza Oliveira São Ramos do direito Direito Civil Direito Comercial Direito Tributário Direito do Consumidor Direito Constitucional Direito Penal Direito Administrativo (Contadores, Administradores, Economistas e demais profissionais inseridos no mercado de trabalho necessitam de uma visão geral para direcionar suas condutas e a própria eleição de profissionais para a solução dos problemas cotidianos.) II –…

Unidade 01  História do Direito  Ética e Moral  Direito Público e Privado; Ramos do Direito 1 - Grécia antiga e Sócrates • 1.1 - Estrutura da Grécia antiga • - tratava-se de uma sociedade composta por níveis sociais distintos, em que os escravos • e os estrangeiros ficavam na posição menos privilegiada; • - as decisões eram tomadas por um órgão chamado 'Assembléia', do qual participavam os jovens gregos com mais de 20 anos; • - dentro da Assembleia havia outro órgão mais restrito, o…

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES UMA QUESTÃO DE DIREITO RESUMO O presente trabalho visa uma análise a cerca da atuação da mulher na sociedade com suas conquistas e direitos adquiridos ao longo da história. O artigo enfatiza, portanto, o avanço da classe feminina em várias esferas da sociedade, no âmbito trabalhista, direitos previdenciários, equiparação salarial e no combate a violência contra a mulher. A metodologia adotada é a qualitativa de cunho bibliográfico, no qual abordamos…

Teoria do mínimo ético: por essa teoria o Direito deveria conter o menor número possível de regras morais, somente aquelas que forem indispensáveis ao equilíbrio das relações. Pode-se dizer que essa teoria se opõe ao pensamento do máximo ético, que se expressa na adoção pelo Direito de uma grande parte da moral, para que as relações sociais sejam reguladas de forma mais próxima à consciência dos indivíduos. Direito e regras de trato social As regras de trato social não se relacionam…