Idosos Em Abrigamento

Social - 374 Conselho dos Direitos - 313 Secretaria de Educação - 243 Conselho Tutelar - 147 Redes - 126 Defensoria Pública - 54 Secretarias de Saúde - 48 Centros de Pesquisa - 24 Secretarias de Cultura - 22 Vara da Infância, Juventude e Idoso - 15 Promotoria - 10 Conanda - 10 Delegacias Especializadas - 5 Secretarias de Segurança - 5 (Fonte: Ciespi – Consulta Olhares sobre os 20 anos do Estatuto – SGD1, RJ, 2010) Número de respostas por ator do SGD em relação ao envio…

garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família (BRASIL/LOAS, 2003). Aqui se retoma o referenciado no Artigo 203 da Constituição Federal de 1988, evidenciando, sobretudo, a noção de que a Assistência Social busca proteger, amparar e habilitar não qualquer família, idoso, adolescente ou deficiente, mas sim aqueles que sofrem privações de…

distintas demandas da pessoa em situação de rua. Dessa forma, procurou-se, com esta pesquisa, conhecer a atuação dos profissionais de Serviço Social junto a esse segmento e as estratégias políticas construídas para garantir os direitos sociais dos idosos. Palavras-chave: Homem em situação de rua, Serviço Social, Assistência Social. SUMÁRIO…

Psicológicas, Instituições queabrigam crianças, Conselhos Tutelares; encaminhar crianças, adolescentes, paise responsáveis para recursos comunitários e para atendimentos especializados;participar de audiências, quando determinado; providenciar abrigamentos etransferências de crianças e adolescentes para Instituições; elaborarrelatórios, informações, pareceres sociais das intervenções técnicas (autos deguarda, tutela, adoção); efetivar todos os procedimentos técnicos de avaliaçãode…

CREAS ( Centro de Referencia Especializado em Assistncia Social) e 1 Centro POP voltado para a populao de rua. Como unidades de colhimento institucional o municpio conta com 3 abrigos para jovens, adolescentes e crianas, 1 centro de acolhimento para idosos que a Vila Vicentina e 1 centro de acolhimento para a populao de rua que o Acolher. O servio de assistncia social complexo e depende do trabalho bem elaborado de todos os envolvidos, para garantir o alcance de…

acionada para aquelas situações em que as famílias, por circunstâncias pessoais e culturais, não estão garantindo a proteção básica para seus membros e para aquelas situações em que os direitos de seus membros – crianças, adolescentes, idosos, pessoas deficientes, mulheres – se encontram violados e/ou ameaçados, situações que demandarão, portanto, intervenções especializadas, verticalizadas e específicas. A proteção social especial deve ser organizada para…

Defensor Público fará uso da prerrogativa prazo em dobro para a prática dos atos processuais, na forma da lei 80/94. 2- DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL Aos autores foi nomeado Curador Especial, por força de decisão judicial nos autos do processo de abrigamento nº 1828/2010, considerando-se a carência de representação legal, diante da destituição do poder familiar dos pais adotivos, e da inexistência de representante legal dos autores para o exercício da defesa de seus interesses…

bandeira da educação, e permanecendo na luta para sanar o grande problema que atinge as crianças e adolescentes atualmente, que é o uso de drogas. O ECA foi de fundamental importância para estimular a criação de novos Estatutos como o Estatuto do Idoso e deu total ênfase ao termo Justiça da Infância e da Juventude, o que levou ao surgimento de um novo ramo do Direito, o da Infância e da Juventude, direcionado a disciplinar os direitos e obrigações das crianças e adolescentes, de acordo…

integração ao mercado de trabalho; IV – a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V- a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Artº. 204 As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da…

mecanismos para coibir e erradicar a violência doméstica no Brasil. Na constituição de 1988 ainda não se fala em violência doméstica contra a mulher, mas em violência no âmbito das relações familiares, que incluiu a violência contra crianças, jovens, idosos homens ou mulheres. Apesar de representar um avanço, o enfoque restou diluído para a família e para todos os seus membros, quando se sabe que a mulher é a maior vítima da violência doméstica e familiar. 2.4 DEAMs e JECRIMs As…