Idaron

dedicam ao extrativismo da castanha e a cultura da banana. E por fim a Reserva dos Karipunas que ocupam uma área de 2.200 hectares no Distrito de Jaci-Paraná (PPA, 2014-2017). Figura 6 – Mapa político do município de Porto Velho, Rondônia. Fonte: IDARON, 2012. A divisão territorial do município tem seu último registro datado em 2009 sendo constituído por 12 distritos: Porto Velho, Abunã, Calama, Demarcação, Extrema, Fortaleza do Abunã, Jaci-Paraná, Mutum Paraná, Nazaré, Nova…

por sorteio em 17.4.09. Objeto : Mandado de segurança impetrado pelos impetrantes, contra ato do Governador do Estado que através da LC n. 452/2008, reduziu os salários dos servidores públicos efetivos e ocupantes do cargo de Assistente Fiscal do IDARON. 9. 0006906-37.2011.822.0000 Ação Direta de Inconstitucionalidade Requerente: Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMAR Advogados : José Alberto da…

Contrato de Compromisso de Compra de Venda (fls. 16 - 2001), Escritura Pública de Compra e Venda (fls. 17 - 2004), Escritura Pública de Inventário com Partilha de Bens (fls. 18/19 - 2008), ITR (fls. 20/21 - 2008 e 2009), Termo de transferência - IDARON (fls. 22 - 2009), Declaração da EMATER/RO (fls. 23 - 2009), Ficha de Matrícula (fls. 24 - 2008 a 2010), Notas Fiscais (fls. 25/34 - 1995, 1998, 2003 a 2010) e Ficha de Atendimento Ambulatorial (fls. 36 - 2005 a 2010). Ante o exposto, julgo…