Icms St Em Alagoas

que existem as transferências constitucionais, mas o aumento da arrecadação tributária da União esteve baseado em contribuições sociais que não são compartilhadas entre estados e municípios. Os estados possuem liberdade para fixar as alíquotas do ICMS, imposto indireto com grande volume de arrecadação. Já os municípios ficam reféns apenas do ISS e do IPTU. O ISS poderia ser uma grande fonte de renda para a maioria das cidades brasileiras, mas o setor de serviços tem elevada…

gauleses que “tomavam continuamente um vinho de cevada, capaz de gerar embriaguez”. Na Idade Média, os conventos assumiram a fabricação da cerveja que, até então, era feita de forma doméstica. No século X, conforme documentos encontrados num convento de St. Gallen, Suíça, os frades que produziam a cerveja, recebiam 5 litros diários para o seu consumo pessoal. Os monges fabricavam duas espécies de cerveja: uma forte, de boa qualidade, para os sacerdotes, feita com cevada, e outra, mais…

88 2,50 Maranhão 4,86 6,85 2,00 Mato Grosso 7,15 10,47 1,86 NORDESTE(*) 1,53 2,42 0,67 Piaui 2,38 4,02 1,29 Ceará 1,75 2,70 0,53 Rio Grande do Norte 0,54 0,86 0,22 Paraíba 1,51 2,47 0,62 Pernambuco 2,11 3,34 1,22 Alagoas 0,89 1,40 0,29 Sergipe 1,50 2,35 0,57 Bahia 1,21 1,91 0,52 SUDESTE 0,65 0,96 0,20 Minas Gerais 0,83 1,19 0,22 Espírito Santo 2,10 3,33 1,00 Rio de Janeiro 0,97 1,42 0,36 São Paulo 0,32 0,48 0,05 SUL 0,51 …

consórcio a consórcio. Dados sobre o CIS de Penápolis22 revelam que, para o ano de 1991, 25% dos custos do consórcio eram cobertos por transferências da União. Por sua vez, estudo realizado para a implantação do CIS do Xingó23 (CISAX), no Estado de Alagoas, previa a participação financeira da União, para gastos em custeio, em 50% e, para gastos em capital, em 72%. VII.2 Contribuições estaduais Dados do SIOPS de 2004, para 22 estados brasileiros, mostrados na tabela 4, indicam grande…

totalizando 1,4 milhão de t/ano. A capacidade de produção dos ativos na Alemanha é de 545 mil t/ano. Em outubro, o BNDES aprovou um limite de crédito de R$ 2,46 bilhões para a Braskem, que usará esses recursos para apoiar o plano de investimentos em Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em setembro, a Braskem iniciou no México a terraplenagem onde será construído o Complexo Industrial do Projeto Etileno XXI, que produzirá 1,05 milhão de t/ano de polietileno para abastecer,…

de 12 Asteraceae (Ageratum fastigiatum (Gardner) R.M. King & H. Rob.; Chromolaena chaseae (B.L. Rob.) R.M. King & H. Rob.; Eremanthus elaeagnus (Mart. Former DC.) Sch. Bip.; Lepidaploa lilacina (Mart. Former DC.) H. Rob.; Lepidaploa rufogrisea (THE. St.-Hil.) H. Rob.; Lychnophora sp.; Lychnophora ericoides Mart.; Lychnophora ramosissima Gardner; Mikania nummularia DC.; Trichogonia villosa Sch. Bip. Former Baker; Trixis glutinous D. Don. and Vernonia holosenicea) foram testados sobre…

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS, incidente sobre todas as atividades econômicas. Muitos acreditavam que essa substituição acarretaria um aumento da carga tributária sobre a mineração, uma atividade que, segundo alguns, deveria ser considerada de forma diferenciada devido às suas características intrínsecas. Apesar do setor produtivo mineral brasileiro estar convivendo com a substituição do IUM pelo ICMS, espera até hoje, junto com outros…

volume 7 / número 14 / janeiro 2009 ISSN 1677-4973 FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO Rua Alagoas, 903 - Higienópolis São Paulo, SP - Brasil Revista de Economia e Relações Internacionais / Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado. - Vol. 7, n. 14 (2009) - São Paulo: FEC-FAAP, 2007 Semestral 1. Economia / Relações Internacionais - Periódicos. I. Fundação Armando Alvares Penteado. Faculdade de Economia. ISSN 1677-4973 CDU - 33 + 327 volume 7 / número 14 / janeiro

Judicial review and the national political process: a functional reconsideration of the role of the Supreme Court. Chicago: Chicago University, 1980. p. 156-157. 45 LOCKHART, William B. et tal. Constitucional law: cases-comments-questions. 18. ed. St. Paul, Minn: West Publishing, 1996. 46 GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito constitucional comparado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris. 2006. p.55. 39 dignidade da pessoa humana48. Dred Scoth é a grande mancha49 da…

Oeste Fonte: Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em: 02/06/2010 Por outro lado, na região Nordeste, uma das regiões mais pobres, constituída pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, residiam, em 2000, 28,12% da população brasileira. Historicamente, a região Nordeste tem se constituído um importante ‘reservatório de força de trabalho’ para as regiões mais desenvolvidas (BRITO; SOUZA, 1995).…