Icms Sp Concurso

empresário quem exerce profissionalmente ,atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual,de natureza científica,literária ou artistica ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Se o empresário for casado,este não precisa de outorga conjugal para alienar ou gravar de ônus real de imóveis que entregam o…

anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os pródigos. CERTA 02-(OAB-RO-ABRIL/2004-34º CONCURSO) 02. Ao afirmar que uma pessoa é absolutamente incapaz para exercer os atos da vida civil, estamos reconhecendo as suas falta de capacidade jurídica. Para suprir esta incapacidade, esta pessoa deverá ser: a)Representada-> CERTA B)Assistida. C)Substituída. D)Excluída. 03-(OAB-RO-30º CONCURSO) (ADAPTADA) 05. De acordo com o Código Civil vigente, assinale a alternativa…

na Capital do Estado de São Paulo, é proprietário de um sítio situado em Campinas – SP e, em um final de semana, nota que a cerca de arame que faz divisa com o sítio de seu vizinho Mário foi deslocada cinco metros para dentro de seu terreno, reduzindo sua área. Prontamente, Alberto providencia o deslocamento da cerca para a sua posição originária. Um mês depois, o vizinho Mário, residente e domiciliado em Santos – SP, desloca, novamente, a cerca de lugar, para usar aquela faixa de terra…

de 25% para 12% o ICMS incidente sobre querosene de aviação no Distrito Federal. Com base nessa informação e considerando que os agentes respondem a incentivos, julgue os itens a seguir: a) ( ) Considerando que o aeroporto de Brasília é um aeroporto muito usado para conexão, pode-se inferir que a alta tributação influi na escolha dos passageiros na hora de escolher seus vôos, uma vez que eles não necessariamente têm que passar por Brasília. b) ( ) Considere que a alíquota de ICMS em…

beneficio fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução da alíquota abaixo da alíquota mínima já estabelecida e cobrada nas operações geradoras do referido tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A lei é inconstitucional, pois não pode o estado legislar a respeito de nenhum aspecto do ICMS. (B) O ICMS é um tributo que…

1. Por meio de mandado de segurança, pretende-se a repetição via creditamento de importâncias pagas indevidamente a título de ICMS por força de erro na forma de cálculo. O creditamento pretendido, em verdade, nada mais é do que a compensação, na escrita fiscal própria ou das empresas substitutas, do que foi pago indevidamente com débitos tributários de ICMS. Não há, pois, como escapar à regra do art. 166 do CTN, que exige a comprovação de que o contribuinte de direito (comerciante) não repassou

Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pós-Graduado em Planejamento Tributário pela Faculdade de Tecnologia Empresarial e aprovado nos seguintes concursos e seleções públicas: Procurador do Distrito Federal (ESAF), Procurador do Município de Recife (FCC), Ministério Público de Contas do Mato Grosso (FMP/RS), Procurador do Município de Belo Horizonte (FUNDEP/UFMG), Técnico de Nível…

de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS; Imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCMD; e Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA. 1.1 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS Através da Emenda nº. 18/65 à Constituição de 46 foi instituído o ICMS, imposto que substituiu o IVC (Imposto de Vendas e…

Cresce a associação dos mutuários que buscam uma revisão nos contratos de financiamento imobiliário, como também cresce o número de vitórias nas ações movidas contra as instituições financeiras. Saiba mais. Fundação PROCON/SP Balanço das ações fiscalizatórias do Procon-SP revela ranking dos principais setores com irregularidades em 2003, tais como: supermercados e hipermercados, lojas de móveis, floriculturas, entre outras. Anadec - Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do…

1 http://www.questoesdiscursivas.com.br O melhor site de questões discursivas de concursos públicos. 2 ÍNDICE Controle Externo-5 Direito Administrativo-5                Administração Direta e Indireta-5 Administração Pública-5 Ato Administrativo-6 Bens Públicos-7 Contrato Público-7 Controle Administrativo-7 Desapropriação-8 Improbidade Administrativa-11 Licitação-12 Parceria Público Privada (PPP)-12 Princípios Administrativos-12 Processo Administrativo-13…