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INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Módulo IV Contribuições Elisa Garcia Tebaldi São Paulo, 10 de julho de 2015 QUESTÃO 1 – Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação normativa? De acordo com as lições do Professor Leandro Paulsen, “há situações em que o Estado atua relativamente a um determinado grupo de contribuintes. Não se trata de uma ação geral, a ser custeada…

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BÁRBARA DAS NEVES SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA – MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA CURITIBA, 12 DE MARÇO DE 2014 QUESTÕES 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. A não-incidência decorre de…

0 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA CAMPO GRANDE/MS Março/2013 1 TULIO TON AGUIAR TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário, no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, da unidade de Campo Grande/MS. CAMPO GRANDE/MS Março/2013 2

5 anexos, que impressos em letra tamanho 12, resultam em 75 paginas de papel sulfite. Somente os artigos 17 e 18 somam 5 páginas. É absurdamente prolixo, de difícil entendimento, * Contabilista e advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET. Sócio da CONTALEXTRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados – MS. E-mail:dilson@contalex-ms.com.br. E tel. (067)-3416-2001 ** Bacharel em Ciências Contábeis pela UFGD e sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S…

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário MÓDULO: Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS RECIFE 2013 RESPOSTAS DAS QUESTÕES: Questão 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? De acordo com Houaiss1, a palavra sistema…

Recife-PE A INCIDENCIA DO ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DITRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA. Análise sobre o prisma do Ordenamento Jurídico Brasileiro Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET pelo Advogado Theo Gouveia de Vasconcelos como requisito para obtenção de título de Especialista em Direito tributário. Recife 2013 Théo Gouveia de Vasconcelos A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A…

IBET – instituto brasileiro de estudos tributários SEMINÁRIO V – TRIBRUTAÇÃO INTERNACIONAL 1º SEMESTRE DE 2013 - 11/05/2013 ADENILTON BATAISTA SANTOS 1. Construir a RMIT dos impostos de Impostos Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? RMIT do Imposto de Importação: Antecedente: Critério material: importar mercadoria estrangeira; (diversamente, o texto do DL 37/66 dispõe que o fato gerador “entrada no território nacional”.)

bens imobiliários 7.7 - Lucros das empresas 7.8 - Rendimento da navegação marítima e aérea 7.9 - Empresas associadas 7.10 - Dividendos 7.11 - Juros 7.12 - Royalties 7.13 - Ganhos de capital 7.14 - Rendimentos de serviços profissionais autônomos 7.15 - Rendimentos de serviços decorrentes de relação de emprego 7.16 - Remuneração de direção 7.17 - Rendimentos de artistas e atletas 7.18 - Pensões e anuidades 7.19 - Pagamentos governamentais 7.20 - Professores e pesquisadores…

Aspectos positivos GUILHERME FELIPE SILVA RIBEIRO Sócio da Melo Campos Advogados Associados. Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Auditoria Externa pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, Pós-graduando em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Associado ao IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, autor de artigos versando sobre matérias tributárias e palestrante em diversos eventos especializados. “Nova-velha” realidade Há algum…

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá, Faculdade da…