Icms Na Zona Franca De Manaus

* INTRODUÇÃO Em mais de um ano estagiando na empresa Maione Comércio de Vidros Ltda., atuando na área de tributos indiretos, especificamente na revisão das apurações do PIS, COFINS, ICMS e ISSQN, bem como trabalhando unilateralmente no planejamento tributário para possíveis diminuições da carga tributária dos referidos tributos. Chegamos ao final do estágio com uma visão ampla e construtiva para empresa, onde desenvolvemos melhorias nas apurações dos tributos tornando sua apuração…

© 2003. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional Coordenação de Identificação de Oportunidades de Investimentos Coordenação Geral de Comunicação Social Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida desde que citada a fonte Ministro Luiz Fernando Furlan Superintendente Flávia Skrobot Barbosa Grosso Superintende Adjunto de Administração…

2ºB Alunos: Afonso Henrique nº01 Ana Paula Calvis nº02 Bruna Eduarda nº04 Janaina Lopes nº15 Joana Eduarda nº17 Stephanny Godoi nº35 Talassa Passos nº36 Zona Franca de Manaus A Zona Franca de Manaus, é uma região criada ainda no período da ditadura militar, onde as empresas gozam de incentivos fiscais especiais componentes de um plano geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil…

Impressão gerada em 12/09/2012 FISCOSoft Impresso Tabela - ICMS - 2010/0032 ICMS/Nacional - Código Fiscal de Operações e de Prestações - CFOP Nota: CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970 Atualizado até o Ajuste Sinief nº 4/2010 (DOU 13.07.2010) ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nota: Os códigos referentes às entradas de mercadorias e bens ou aquisições de serviços estão divididos por grupos, observado o seguinte critério: 1.000 - ENTRADAS OU…

tributária do IPI e ICMS 26 4.3.1 Consultar tabelas de Direito Fiscal IPI 26 4.3.2 Consultar tabelas de Direito Fiscal ICMS 26 4.3.3 Consultar tabela de Situação tributária de IPI 27 4.3.4 Consultar a primeira posição da Situação Tributária do ICMS 27 4.3.5 Consultar a primeira tentativa de determinação do Direito Fiscal IPI / ICMS (Tabela de Categoria de Item, se o campo CD.Imposto estiver preenchido) 27 4.3.6 Consultar a segunda tentativa de determinação do Direito Fiscal IPI…

nacional, a geração de empregos, a colocação de produtos de fabricação nacional no mercado externo, dentre outros. A ZONA FRANCA DE MANAUS A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrial abriga na atualidade (2012) cerca de 600 indústrias, especialmente concentradas…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR Pena de Perdimento e Leilões Eletrônicos Erick Alessandro Rodrigo Feitosa São Paulo 2014 Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Pena de Perdimento de Moedas PAGEREF _Toc384824085 \h 32.Pena de Perdimento de Veículos PAGEREF _Toc384824086 \h 33.Pena de Perdimento de Mercadoria PAGEREF _Toc384824087 \h 43.1 Abandono de Mercadoria PAGEREF _Toc384824088 \h 53.2 Restituição de Tributos PAGEREF _Toc384824089 \h 54.Leilão Eletrônico

tendo oportunidade de vender seus estoques de produtos industrializados no mercado interno, ou para o mercado externo por preços aparentemente equivalentes, opta em atender o mercado externo. Com isso impediu a ocorrência de fato gerador do IPI e do ICMS, visto que ambos os impostos não incidem nas exportações para o exterior, contudo incidem nas vendas para o mercado interno. Um exemplo de como retardar licitamente a ocorrência do fato gerador de um imposto é o caso de fornecedor que…

trezentos mil dólares americanos ou o equivalente em outra moeda para as exportações FOB (Free On Board). No entanto a pessoa jurídica habilitada nesta modalidade também pode realizar operações sem limite de valor nos casos de internação da ZFM (Zona Franca de Manaus), quando estiver atuando como importador por conta e ordem de terceiros e quando realizar importações e exportações sem cobertura cambial. 2. Nos processos de exportação é garantida ao exportador a isenção de vários…

Método de Crédito do Tributo 1.3 Neutralidade da Contribuição para o PIS e da COFINS 1.3.1Neutralidade Tributária 1.3.2 Diferença entre Não-Cumulatividade “Imposto Contra Imposto” e “Base Contra Base” 1.3.3 Imposto contra Imposto (Caso do IPI e ICMS) 1.3.4 Base contra Base (Caso do PIS e COFINS) 1.4 Não-Cumulatividade das Leis nºs 10.637 e 10.833 1.5 Não-Cumulatividade de Acordo com a Legislação 1.5.1 Constituição Federal 1.5.2 Código Tributário Nacional – Lei Complementar Lei…