Sergio Cavalieri Filho Programa De Re Hellip

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade (Direito) L Título. 07-0381 CDU-347.51 Índice para catálogo sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15…

(Câmara Brasileira do Livro, SP. Brasil) Venosa, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil / Sílvio de Salvo Venosa.13. ed. -SAo Paulo : Atlas, 2013. -(Coleção direito civil; v. 4) Bibliografia. ISBN 978-85-224·7568·1 el5BN 978-85-224-7706-7 1. Contratos- Brasil 2. Obrigações (Direito) -Brasil 1. Titulo. 97-0141 CDU-347.44(81) lndices para catálogo sistemático: l. Brasil : Contratos: Direito civil 347.44(81) 2. Brasil : Obrigações unilaterais da vontade : Contratos : Direito…

existia em português. - Certos advérbios A produção automobilística brasileira está totalmente nas mãos das multinacionais. O advérbio totalmente pressupõe que não há no Brasil indústria automobilística nacional. - Você conferiu o resultado da loteria? - Hoje não. A negação precedida de um advérbio de tempo de âmbito limitado estabelece o pressuposto de que apenas nesse intervalo (hoje) é que o interrogado não praticou o ato de conferir o resultado da loteria. - Orações adjetivas…

Delúbio. No segundo mandado de Lula, o PL se transformou em PR (Partido da República). Valdemar Costa Neto, que havia renunciado ao mandato para evitar possível cassação, disputou a eleição seguinte e foi novamente eleito deputado federal. Mas ficou de fora da presidência do novo partido. O PR continuou na base aliada de Lula. Em 2007, Emílio de Paula Castilho, assessor e sobrinho do deputado Aracely de Paula (PR-MG), foi preso com quase R$ 80 mil em dinheiro vivo. A soma estava em uma…

m e N TO s D e U m A T R A j e T Ó R I A A m b I e N TA l I s TA Antes de mais nada, quero salientar que apresento neste livro fatos e fotos da minha vida e da história ambiental da Federação Brasileira. São, sobretudo, comentários que constituem a minha visão pessoal dos acontecimentos, assuntos e circunstâncias. Considero que sou eu mesmo e as minhas circunstâncias, como dizia Ortega y Gasset. Pelo menos basicamente sou tudo isso, incluindo minha fé em Deus, as influências de minha…

América Latina, inclusive o Brasil. A persistirem essas condições a ALCA não será um acordo de livre comércio, mas um processo de anexação econômica do Continente, com gravíssimas conseqüências para a estrutura produtiva de nossos países, especialmente para o Brasil, que tem uma economia mais complexa. Processos de integração regional exigem mecanismos de compensação que permitam às economias menos estruturadas poder tirar proveito do livre comércio, e não sucumbir com sua adoção.…

Trabalho 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco 9.4.3.6 A condicionalidade do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade 9.4.3.7 A inacumulabilidade dos adicionais de insalubridade e de periculosidade 9.4.4 O adicional de transferência 9.5 Os princípios informantes da teoria jurídica do salário 9.5.1 Princípio da irredutibilidade 9.5.2 Princípio da integridade do…

– Guia de pronúncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 329 Capítulo 5º – Escreva certo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333 Pesos e medidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 397 Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399 Diretor-responsável Ruy Mesquita Diretor Júlio César Mesquita Diretor de Redação Aluízio Maranhão Edição da S.A. O ESTADO DE S. PAULO • Av. Eng. Caetano…

do salário ................................................................ 202 9.5.1 Princípio da irredutibilidade ....................................................................................................... 202 9.5.2 Princípio da integridade do salário ............................................................................................ 203 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva .......................................................... 203…

Alguns aquinhoados – Instalação dos serviços da Coroa – Duas grandes tarefas: cultivar a terra e conquistar o coração do íncola – Exigências e deficiências – Duarte de Lemos, homem providencial – Em retribuição, uma ilha – Os homens através dos documentos – O donatário em Lisboa – Duarte de Lemos volta ao Brasil CAPÍTULO III Trabalho, sangue e ruínas...................................................................................................................47 Expansão da fé,…