Homossexualidade E Medicina Legal No Brasil Nos Anos 30

necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Acórdão ADPF Este assunto sobre aborto de feto anencéfalo, é ainda muito polêmico, pois, enquanto muitos são contra a prática do aborto, outros são a favor, pois, assim que nasce, o feto em alguns minutos entra em óbito.

fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Capa: Sérgio Campante CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Roudinesco, Elisabeth, 1944R765f A família em desordem / Elisabeth Roudinesco; tradução André Telles. — Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003 Tradução de: La famille en désordre

Roberto Wagner Bezerra de Araújo - A Ética do Estudante de Medicina Benedictus Philadelpho de Siqueira - Sigilo Profissional Hércules Sidnei Pires Liberal - Relação Médico?Paciente no Final do Século XX José Eberienos Assad - Ética e Seguradoras Antônio de Oliveira Albuquerque - Ética e Cooperativismo Jorge Farha - A Greve dos IMLs Genival Veloso de França - A Ética na Emergência Luiz Carlos Sobania - Aspectos Éticos Y Legales de La Reproducción Asistida Jorge Más Diaz…

MACONHA 11 2.1 A CANNABIS NA HISTÓRIA DO BRASIL 13 2.2 A CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA 16 2.2.1 O Proibicionismo no Brasil 20 2.3 AS CONTRADIÇÕES CRIADAS 22 3 A SOCIOLOGIA DO DESVIO 25 3.1 A CARREIRA DESVIANTE 31 4 FORMAS ALTERNATIVAS DE ENCARAR O PROBLEMA 39 4.1 O PIONEIRISMO HOLANDÊS 42 4.2 A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS 46 4.3 A DESCRIMINALIZAÇÃO NORTE AMERICANA: A CANNABIS MEDICINAL 48 CONCLUSÃO 50 REFERÊNCIAS 51 1 INTRODUÇÃO A Cannabis sativa, que no Brasil é mais comumente…

igualdade de gênero, étnico-racial e também pelo respeito à diversidade têm sido constantes. Todavia, o predomínio de atitudes e convenções sociais discriminatórias, em todas as sociedades, ainda é uma realidade tão persistente quanto naturalizada. O Brasil tem conquistado importantes resultados na ampliação do acesso e no exercício dos direitos, por parte de seus cidadãos. No entanto, há ainda imensos desafios a vencer, quer do ponto de vista objetivo, como a ampliação do acesso à…

REPRESSÃO E CONTROLE PRISIONAL NO BRASIL: PRISÕES COMPARADAS Repression and prisional control in Brazil: comparative prisons Elizabeth Cancelli* RESUMO Este artigo analisa e compara duas realidades prisionais brasileiras nas décadas de 20, 30 e 40. A primeira se refere à prisão utilizada pela polícia brasileira como sustentação do regime autoritário de Getúlio Vargas e a segunda, ao presídio-modelo do Carandiru, inaugurado na capital paulista nos anos 20. Realiza-se aqui uma…

desenvolvimento da pessoa, de suas potencialidades, de valores e atitudes em favor de uma sociedade mais justa e menos desigual como a que ainda vemos atualmente. Nesse sentido, os Projetos Prevenção também se ensina e comunidade Presente, que há muitos anos dedicam-se a temas relacionados à educação preventiva – doenças sexualmente transmissíveis, HIV/aids, uso de álcool e outras drogas e violência – ampliam seu escopo, propondo, agora, a criação de uma cultura universal de defesa da…

..................................................... 6 Paulo G. Gonet Branco ................................................................................ 6 A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL .............................................................. 9 Adriana da Fontoura Alves ........................................................................... 9 O DESTAQUE NA HIERARQUIA DE VALORES CONCEDIDO PELO SUPREMO…

eu faço, é uma gota no meu no oceano. Mas sem ela, o oceano será menor. ” Madre Tereza de Calcutá RESUMO O presente trabalho possui a finalidade explicativa, através de método indutivo, com levantamento doutrinário, jurisprudências e legais. O objetivo é analisar a concessão da pensão por morte, com aprofundamento especialmente o caso do companheiro ou companheira da união estável, entre pessoas do mesmo sexo. A princípio houve um estudo sobre a evolução da família,…

edição, 2013. Foi feito o depósito legal. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora InterSaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei no 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desigualdades de gênero,…