Homossexualidade E Conjugalidade

enquanto em 2005 tinham caído para 50%. Ou seja, em metade dos domicílios as pessoas convivem em outros tipos de entidades familiares ou vivem sós (estes perfaziam 10,4% do total). A PNAD de 2006 revelou uma tendência de crescimento da taxa de conjugalidade, quase na mesma proporção com a de divórcios, apresentando o casamento número absoluto superior: comparando com o ano de 2005, houve 889.828 casamentos (crescimento de 6,5%) e 162.244 divórcios (crescimento de 7,7%). Pesquisa do…

enquanto em 2005 tinham caído para 50%. Ou seja, em metade dos domicílios as pessoas convivem em outros tipos de entidades familiares ou vivem sós (estes perfaziam 10,4% do total). A PNAD de 2006 revelou uma tendência de crescimento da taxa de conjugalidade, quase na mesma proporção com a de divórcios, apresentando o casamento número absoluto superior: comparando com o ano de 2005, houve 889.828 casamentos (crescimento de 6,5%) e 162.244 divórcios (crescimento de 7,7%). Pesquisa do…

transexualismo como patologia – inclusive pela sua menção no Cadastro Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde –, existem movimentos científicos e sociais que pretendem considerá-lo como uma condição sexual, assim como ocorreu com a homossexualidade no passado. Seguindo tal caminho, a situação passaria a ser denominada transexualidade e não transexualismo. Nesse contexto, existem ações em trâmite no Poder Judiciário que pleiteiam a alteração do nome sem a necessidade de…

existente entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro. Deve ser atentado o fato de que marido e mulher e companheiros – inclusive homoafetivos –, não são parentes entre si, havendo outro tipo de vínculo, decorrente da conjugalidade ou da convivência. Como novidade, o CC/2002 reconhece o parentesco de afinidade decorrente da união estável (art. 1.595 do CC). O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou…