substituiçao tributaria

FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recife 2008 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Por: Flávio André Lisbôa de Lima Orientador Profa. Maria DLara Siqueira de Melo Recife 2008 FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA Substituição Tributária Monografia de final de curso apresenta a Universidade Católica de Pernambuco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. . Recife 2008 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA A Universidade Católica de Pernambuco não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são da responsabilidade exclusiva do autor desta monografia jurídica. Recife 2008 AGRADECIMENTOS Ao meu tio e amigo Marcos Pereira de Lima, colaborador tanto na parte intelectual/doutrinária como na parte prática. Ao meu orientador, Professora Maria D´Lara, que tanto colaborou com a decisão do tema e orientações para o mesmo. DEDICATÓRIA Dedico primeiramente a minha avó, in memorian, por que sempre foi e será uma incentivadora das minhas conquistas. Aos meus Pais por terem me dado direito à vida e a possibilidade de ingressar, através do dever intelectual, numa instituição superior de ensino, permitindo-me a honra de concluir um…

DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ICMS Autores: Carlos Miranda Arruda Sobrinho e Waksman Gomes de Freitas Orientador: Marcos Vinicius Cunha Governador Valadares-MG outubro 2008. 1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ICMS Artigo…

Estabelecimento de ensino fundamental Escola – Ensino Língua Estrangeira Administração e Locação de Imóveis de Terceiros Serviços Contábeis prestação de serviços de transportes intermunicipais e interestaduais de cargas Exemplo 1: Anexo –I comércio SIMPLES NACIONAL Uma Empresa comercial, que não auferiu receita decorrente de venda de mercadorias sujeitas à substituição tributária ou receita de exportação, apurou R$ 25.000,00 de revendas de mercadorias, sendo que a receita…

Terceiros Exemplo 8: Serviços Contábeis Exemplo 9: prestação de serviços de transportes intermunicipais e interestaduais de cargas Exemplo 1: Anexo –I comércio SIMPLES NACIONAL Uma Empresa comercial, que não auferiu receita decorrente de venda de mercadorias sujeitas à substituição tributária ou receita de exportação, apurou R$ 25.000,00 de revendas de mercadorias, sendo que a receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao do período de apuração é R$ 300.000,00. …

CONTABILIDADE 2013 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo identificar a incidência do regime do ICMS substituição tributária, o que justifica a medida que pretende mostrar o processo de substituição tributária e a ocorrência de fato gerador. Primeiramente são expostos os objetivos e os métodos utilizados para o desenvolvimento deste estudo com a finalidade desmarcar os limites da pesquisa realizada. Na seqüência comenta-se sobre os conceitos da substituição tributária com ênfase…

CST e CSOSN - Códigos de Situação Tributária Operações Sujeitas à Substituição Tributária Breve Histórico Os Códigos de Situação Tributária (CST) foram instituídos por meio do Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.1970, e tem como finalidade a identificação padronizada da tributação do ICMS na operação (tributação normal, substituição tributária, isenção, redução da base de cálculo, diferimento, suspensão, etc.), bem como a origem da mercadoria. Com a criação do Simples Nacional…

FACULDADE LOURENÇO FILHO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS RAFAEL BARROS ANDRADE DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORTALEZA, 2010 ii RAFAEL BARROS ANDRADE DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE COMÉRCIO…

FACULDADE LOURENÇO FILHO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS RAFAEL BARROS ANDRADE DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORTALEZA, 2010 ii RAFAEL BARROS ANDRADE DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES Monografia apresentada ao…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE IMPOSTOS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA SIMONE DA SILVA SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS São Bernardo do Campo 2009 SIMONE DA SILVA SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS Monografia apresentada em cumprimento às exigências do curso de pós-graduação em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária, da Universidade Metodista de São…

Bruno, Mateus e Junior, pois juntos dividimos momentos de alegria, de conflitos, momentos difíceis e de grandes conquistas, e que muito aprendemos uns com os outros. A todos que, direta ou indiretamente, participaram desta minha conquista. RESUMO O trabalho consiste em demonstrar a importância do imposto nos produtos de informática abrangendo a definição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a substituição tributaria do ICMS, vamos falar um pouco…