Hermenêutica E Argumentação Uma Contribuição Ao Estudo Do

determinado fim, de acordo com um plano ou princípio; ou conjunto de procedimentos, doutrinas, idéias ou princípios, logicamente ordenados e coesos com intenção de descrever, explicar ou dirigir o funcionamento de um todo.1 Como este é um material de estudo específico, referente a uma área do conhecimento, não podemos deixar de iniciar com alguns conceitos interdisciplinares que representam um importante suporte profissional. São instrumentos que possibilitam a análise,…

Homossexualidade na Perspectiva Teológica As raízes do movimento .............................................................. 47 Desejo e Engano 2prova.indd 7 12/18/aaaa 16:03:39 Capítulo 7 – A Homossexualidade na Perspectiva Teológica A hermenêutica da legitimação .................................................. 53 Capítulo 8 – A Homossexualidade na Perspectiva Teológica Uma cosmovisão bíblica.............................................................. 61 Capítulo 9…

representam as diferentes formas culturais de realização da dignidade humana. Além disso, a compreensão dessas distintas dimensões de atuação dos direitos humanos e dos conteúdos alcançados por cada uma delas permite o desenvolvimento de parâmetros hermenêuticas objetivos que podem ser de grande auxilio na solução de casos envolvendo situações controvertidas sobre praticas culturais. Desse modo, diante de uma situação concreta sobre suposta violação de direitos humanos fundamentais,…

desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Resgata a memória da ruptura do discurso proprietário no Império Brasileiro do século XIX, em que Joaquim Nabuco, sob o manto do movimento abolicionista radicalizado, traz a argumentação de que a consciência nacional estaria acima da garantia dos proprietários de serem indenizados por seus escravos libertos. Compara tal precedente com as tentativas de funcionalização da propriedade privada rural na República para…

notificações, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO C.C. DESCONSTITUIÇAO DA ATO JURÍDICO DE APOSENTADORIA VIGENTE CUMULADA COM NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO SEM APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, que deverá ser citado, através de seu representante…

no atendimento aos novos reclamos da sociedade. Nesse aspecto, a contribuição da sociologia é inegável, especialmente na pessoa de Ehrlich, dentre outros. Partindo-se da realidade de que o Direito surge e se desenvolve no seio da sociedade, sendo um produto também desta e não somente do Estado, constata-se a imprescindibilidade de os juristas interpretarem: as regras jurídicas, adaptadas às novas necessidades, [a partir] do estudo da sociedade, da dinâmica das relações entre as…

o resultado da operação hermenêutica. Nos últimos anos, evidenciados os limites do positivismo, seja ele de matriz exegética, seja ele de matriz normativo-kelseniana, operou-se um deslocamento no sítio das técnicas de interpretação, de molde a, especialmente nos casos difíceis, voltar o horizonte da ação para o universo da razão prática. Agora, portanto, além do exercício da subsunção ou da categorização, o intérprete haverá de manejar os recursos da argumentação e da ponderação…

FUNDAMENTAIS: UM NECESSÁRIO DECISIONISMO JUDICIAL? CONSTITUTIONALIZATION OF LAW, FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES: A NECESSARY JUDICIAL DECISIONISM? Juliana Justo Botelho Castello RESUMO O presente ensaio pretende abordar o tema relativo à hermenêutica constitucional. Investigar-se-à se existe uma relação necessária entre constitucionalização do direito, direitos e garantias fundamentais e decisionismo judicial no processo civil brasileiro. O método empregado foi o dedutivo. A…

Foram notáveis as preocupações de Marx em torno da meta de fazer de sua empreitada plataforma reconhecidamente científica, construindo a idéia de “materialismo dialético”, ao lado do materialismo histórico. Em seu “testamento metodológico” na Contribuição para a Crítica da Economia Política (1973), empregou esforço específico para mostrar como procedia para montar sua teoria da história e da gênese do capitalismo, aproximandose fortemente de paradigmas que hoje talvez anotássemos…

Uma época aparentemente pós-tudo: pós-marxista, pós-kelseniana, pós-freudiana. Brasil. 2001. Ano 13 da Constituição de 1988. Sem superstições. O constitucionalismo vive um momento sem precedentes, de vertiginosa ascensão científica e política. O estudo que se vai desenvolver procura investigar os antecedentes teóricos e filosóficos desse novo direito constitucional, identificar seus principais adversários e acenar com algumas idéias para o presente e para o futuro. Antes de avançar,…