Hermeneutica Juridica Questoes

PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Sendo a hermenêutica constitucional uma hermenêutica de princípios, é inegável que o ponto de partida do intérprete há de ser os princípios constitucionais, que "são o conjunto de normas que espelham a ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus fins. Dito de forma sumária, os princípios constitucionais são as normas eleitas pelo constituinte como fundamentos ou qualificações essenciais da ordem jurídica que institui."[38] Luís…

A presente pesquisa tem por objeto principal entender o que e dogmática e a hermenêutica e sua influência no mundo jurídico. O aprofundamento no tema de interpretação constitucional, com o objetivo de vislumbrar as linhas então existentes e decorrentes do erro ou vício da interpretação. Para tanto, como ponto de partida buscou-se entender a atividade interpretativa com a elucidação de questões pertinentes às suas diversas espécies, aí contidos método, agente e extensão. Superado o tema

Questões Hermenêutica sobre o livro “Hermenêutca e Aplicação do Direito”Carlos, Maximiliano 1) Qual o objeto de estudo da Hermenêutica Jurídica? Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização os processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. Em suma, o executor deve extrair da norma tudo o que a mesma contém, é o que se chama interpretar. 2) Qual a diferença básica entre Hermenêutica e Interpretação? A Hermenêutica descobre e fixa

CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a importância de dois grandes filósofos para o desenvolvimento do conhecimento, René Descartes para o método científico e Hans Georg Gadamer para a hermenêutica. Veremos que ambos os autores têm grande importância para o direito, pois através de Descartes entenderemos a lógica da metodologia científica, que apresenta muitas características do método cartesiano, ou seja, para se…

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

3 A VISÃO HERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA NEUTRALIDADE DO INTÉRPRETE Adrualdo de Lima Catão∗ 1. Introdução Trata o presente trabalho de apresentar a filosofia hermenêutica como uma forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo,…

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa..............

Hermenêutica________________________5 2.2. Significado de Hermenêutica para a sociedade________________6 2.3. Função da hermenêutica__________________________________9 3. Análise do Art. 5º, LINDB______________________________________11 4. Conclusão__________________________________________________12 5. Referências bibliográficas______________________________________13 1.Introdução: Hermenêutica jurídica é a parte da…

direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológica política. 11ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 179 p. A obra “Como aplicar o Direito” de João Batista Herkenhoff, trata de questões genéricas, interpretação e aplicação do Direito. A interpretação jurídica, escolas hermenêuticas, reflexão sobre doutrinas e autores, além da profissão de juiz e seu papel. A perspectiva axiológica afirma que o juiz é portador de valores de que impregna suas sentenças. Há de ser…

exigência parcial para a obtenção da conclusão do curso de Hermenêutica, sob a orientação da Professora Maristela. NOVA IGUAÇU – RJ 2014 RESUMO Este presente trabalho propõe-se a analisar o Dogmatismo Jurídico, assim como a Hermenêutica Jurídica e as teorias que envolvem ambos, fornecendo um conjunto de elementos e de instrumentos de reflexão epistemológica e axiológica dos conhecimentos científicos e sua relação Jurídica. Trata-se de um artigo baseado em uma pesquisa…